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Supremo
Últimas Notícias sobre Supremo
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Entenda divisão no STF sobre discussão previdenciária
Com plenário dividido, ministros precisam retomar discussão sobre se incide contribuição em adicional do salário
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Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008) STF
Frente judicializa discussão sobre Reforma da Previdência
A ADPF visa, entre outros pontos, suspender “toda e qualquer proposta de reforma previdenciária baseada na premissa equivocada do déficit”
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STF
Advogado com câncer quer ser ouvido pelo STF sobre pílula
Para advogado Carlos Alberto Silva Gonçalves, liberar a substância é adotar o in dubio pro reo em favor de um “condenado a morte”.
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Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG STF
Supremo decidirá em agosto sobre bloqueio de celulares em presídios
O tribunal discutirá ADIs que questionam a competência dos Estados em legislar sobre o tema
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Supremo
Deputados preparam ADPF contra decisão de Maranhão e devem ir ao Supremo
Assim que soube da decisão de Waldir Maranhão (PP-MA), o deputado afastado Eduardo Cunha começou a regimentar parlamentares para preparar uma resposta jurídica no Supremo Tribunal Federal. Assessores próximos a Cunha dizem que uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) será apresentada ao STF. Essa ADPF deverá ser apresentada pelo PSC ou pelo Solidariedade […]
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Crédito: Fabiana Domingues de Lima STF
Em parecer ao Supremo, Senado defende discussão sobre parlamentarismo
O documento defende que o parlamentarismo é compatível com a Constituição e “otimiza” a harmonia entre os poderes
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Crédito Gil Ferreira/SCO/STF -
