O Supremo Tribunal Federal retoma seus trabalhos do segundo semestre com a discussão sobre a legitimidade dos Estados de bloquear sinal de telefones em presídios, uma das principais controvérsias sobre a segurança pública do país. Trata-se do julgamento conjunto, marcado para o dia 3 de agosto, de cinco ações de inconstitucionalidade propostas pela Associação Nacional das Operadores […]
STF
Supremo decidirá em agosto sobre bloqueio de celulares em presídios
O tribunal discutirá ADIs que questionam a competência dos Estados em legislar sobre o tema
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