Do Supremo

STF

Supremo decidirá em agosto sobre bloqueio de celulares em presídios

O tribunal discutirá ADIs que questionam a competência dos Estados em legislar sobre o tema

presos
Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG

O Supremo Tribunal Federal retoma seus trabalhos do segundo semestre com a discussão sobre a legitimidade dos Estados de bloquear sinal de telefones em presídios, uma das principais controvérsias sobre a segurança pública do país. Trata-se do julgamento conjunto, marcado para o dia 3 de agosto, de cinco ações de inconstitucionalidade propostas pela Associação Nacional das Operadores […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.