STF

Em parecer ao Supremo, Senado defende discussão sobre parlamentarismo

O documento defende que o parlamentarismo é compatível com a Constituição e “otimiza” a harmonia entre os poderes

Redação JOTA

01/04/2016 20:23 Atualizado em 01/04/2016 às 20:27

Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota do ICMS — Crédito: Fabiana Domingues de Lima

O Senado enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal um parecer no qual defende a discussão no Congresso da proposta de emenda à Constituição que institui o sistema de governo parlamentarista. O documento é subscrito pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O documento defende que o parlamentarismo é compatível com a Constituição e “otimiza” a […]

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