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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    Lei Kandir: União e estados tentam acordo sobre compensação do ICMS no STF

    Estados pedem R$ 62 bilhões para a União, e eventual acordo deverá ter sua homologação analisada pelo plenário

  2. socioeducativo
    Menores infratores em aula / Crédito: Omar Freire/ Imprensa MG

    ADI

    PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo

    Partido diz que função do agente deveria ser educar e proteger, e não de punir ou exercer poder de polícia

  3. Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    PODCAST

    Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019

    Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo

  4. cnj
    52ª Sessão Extraordinária do CNJ / Crédito: Dettmar/Ag.CNJ

    Pedido de reconsideração

    AMB agrava no STF decisão que sustou ações na Justiça Federal contra atos do CNJ

    Associação pede para que ministro Gilmar reconsidere suspensão pelo menos parcialmente

  5. eleitoral
    Crédito: Pexels

    ADI 6.281

    ANJ vai ao STF contra normas que ainda limitam propaganda eleitoral em jornais

    Segundo associação, não faz mais sentido limitar restrição de anúncios eleitorais em veículos impressos e online

  6. Audiências públicas
    Audiência pública sobre possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (10/12/2019)

    Sem partido

    No STF, partidos e movimentos sociais divergem sobre candidaturas avulsas

    Ministro Luís Roberto Barroso quer liberar caso para julgamento no 1º semestre de 2020

  7. O ex-presidente Lula / Ricardo Stuckert

    Manifestação

    PGR defende que Supremo não conheça de HC em que Lula pede suspeição de Moro

    Cúpula do MPF diz que Moro foi imparcial e que mensagens do Telegram não trazem nulidade ou provam inocência

  8. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Eleitoral

    Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas

    Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos