Sem Precedentes

PODCAST

Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019

Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo

Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Antes mesmo de Jair Bolsonaro (atualmente sem partido) ser eleito e assumir a presidência da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um aceno aos militares ao dizer, em outubro do ano passado, que prefere chamar o golpe militar de “movimento de 1964”.

Dias Toffoli tinha relação estreita com o Partido dos Trabalhadores (PT) e quando foi indicado ao STF pelo então presidente Lula, em 2009, era advogado-geral da União. Como ministro, sempre buscou ter uma postura que demonstrasse isenção.

Em maio, Toffoli foi um dos principais entusiastas de um pacto informal entre os três Poderes. Foi o ministro quem convenceu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a se reunir com o presidente Jair Bolsonaro em um momento de conflito entre os dois.

Já em julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido), filho do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, houve a suspensão temporária de todas as investigações em curso no país que tinham como base dados compartilhados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Flávio é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura desvio de salários de funcionários do gabinete dele quando era deputado estadual. As investigações tiveram seguimento só em novembro, quando o STF julgou que não é necessário aval da Justiça para o compartilhamento de dados da Receita e da UIF para fins penais.

Esses e outros temas fazem parte do primeiro episódio de retrospectiva do ano do Sem Precedentes, o podcast do JOTA.

Felipe Recondo conversa com Fábio Zambelli, analista-chefe do JOTA em São Paulo, sobre a relação do governo Jair Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal em 2019.

Nas próximas semanas, você vai ouvir outros dois episódios de retrospectiva do Sem Precedentes. Um sobre a relação do STF com o Congresso e outro falando das pautas da Corte ligadas à Lava Jato.

A edição do Sem Precedentes é de Érico Oyama.

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Ou no SoundCloud:

https://soundcloud.com/jota-jornalismo/sem-precedentes-ep-4-x-retro-1


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