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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito Flickr STJ STJ
STJ nega liminar para impedir prisão de Lula
Decisão é de Felix Fischer. Defesa questionou celeridade do TRF4 e de Moro na decretação da reclusão do petista
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(Fernando Frazão/Agência Brasil) STJ
Defesa de Lula pede para STJ suspender execução da pena
Advogados questionam celeridade do TRF4 e de Moro e dizem que há gana para encarcerar o petista
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Crédito: Pixabay STF
ECAD pode cobrar direitos de execução para músicas em serviços de streaming
Primeira turma do STF negou recurso extraordinário ajuizado pela OI
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Crédito STJ STJ
A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória
Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante
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SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Flickr STJ STJ
É possível medida socioeducativa até 21 anos em caso ocorrido na menoridade?
A resposta será dada pela 3ª Seção do STJ em recurso repetitivo
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Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ STJ
O STJ e o direito ao esquecimento
Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?
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Crédito: Pixabay STJ
É necessária a apreensão e perícia da arma de fogo para aumento da pena?
3ª Seção do STJ vai analisar a matéria como recurso repetitivo
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STF STF
Gilmar vota para Lula recorrer em liberdade até o STJ
Ao justificar mudança sobre prisão em 2ª instância, ministro atacou mídia, PT e juízes suscetíveis à opinião pública
