Prezados leitores do JOTA, As ações possessórias, reivindicatórias e de desapropriação nunca tiveram grande espaço na doutrina processual brasileira moderna, talvez pela sua menor ocorrência prática, dentre os institutos processuais, talvez pelas peculiaridades que as caracterizam, com detalhes que, muitas vezes, tornam um pouco mais penoso o seu estudo. Na verdade, neste momento, pouco importa […]
STJ
A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória
Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante
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