Carlos Affonso Souza

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Civil pela Uerj. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Pesquisador afiliado ao Information Society Project da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Advogado.

STF deve reconhecer acordo para acesso a dados no exterior

Requisições diretas às empresas estrangeiras que violem legislação local não devem prosperar

Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

Últimas Notícias sobre

  1. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Desinformação

    ‘Fake news’ e acesso a dados armazenados no exterior

    Mal causado pela desinformação não conhece fronteiras e o remédio para isso é cooperação internacional

    ,

  2. Fux afirmou que houve "lançamento indevido". Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

    Eleições

    Fake news e o poder de polícia da Justiça Eleitoral

    Como seria um acordo entre TSE e provedores para o exercício do poder de polícia?

  3. Pixabay

    STJ

    Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ

    Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos

  4. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    O STJ e o direito ao esquecimento

    Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?

    ,

  5. tecnologia

    O debate sobre personalidade jurídica para robôs

    Errar é humano, mas o que fazer quando também for robótico?

  6. Pixabay

    tecnologia

    IA transformará o Direito, mas o Direito transformará IA?

    Direito e Inteligência Artificial: primeiros passos

    ,

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação