STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Desdobramento

   Gilmar tira do plenário virtual HC de Lula contra monocrática de ministro do STJ

   Caso será julgado presencialmente pela Segunda Turma do STF . Fachin negou pedido da defesa em fevereiro

   Márcio Falcão

2. 

   Ação rescisória

   STJ analisa em que casos Fazenda e empresas podem reverter derrotas judiciais

   Está em discussão a súmula 343 do STF, que proíbe ação rescisória se a jurisprudência for controvertida

   Jamile Racanicci

3. 

   1ª Seção

   STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi

   Avança no STJ tese do STF de que valor destinado ao ICMS não é patrimônio da empresa

   Jamile Racanicci

4. 

   Corrupção passiva

   STJ condena desembargador do TJCE que vendia decisões pelo WhatsApp

   Corte Especial também puniu magistrado por receber parte de salários de servidoras

   Jamile Racanicci

5. 

   Eleições

   STJ julgará se Tiririca poderia ter usado música de Roberto Carlos em campanha

   Deputado foi condenado pelo TJSP por parodiar a música ‘O Portão’ em propaganda eleitoral de 2014

   Erick Gimenes

6. 

   1ª Seção

   STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

   Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

   Erick Gimenes

7. 

   Dúvida contratual

   Plano de saúde deve custear home care a paciente, decide STJ

   Ministro Moura Ribeiro, no entanto, não entendeu cabível a fixação de indenização por negativa de cobertura

   Pedro Alves

8. 

   CPC nos tribunais

   A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas

   Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar

   Rodrigo Becker