Do Supremo

Desdobramento

Gilmar tira do plenário virtual HC de Lula contra monocrática de ministro do STJ

Caso será julgado presencialmente pela Segunda Turma do STF . Fachin negou pedido da defesa em fevereiro

Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em meio a indefinição sobre o julgamento no Superior Tribunal de Justiça de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condição no caso triplex, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, retirou do plenário virtual um habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou monocraticamente questionamento da defesa do petista sobre a sentença. 

Agora, o caso será analisado pelo plenário presencial da Segunda Turma do Supremo. A data deve ser marcada pelo presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski. No ano passado, Gilmar já havia pedido vista de outro habeas corpus de Lula que tratava de suposta parcialidade de Sérgio Moro sob argumento de que o ex-juiz aceitou assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro. 

Nos bastidores, ministros do STF defendem que o STJ agilize o julgamento do caso de Lula.  Integrantes da Corte afirmam ainda, reservadamente, que a falta de um desfecho para o recurso de Lula naquela corte também pesou para o adiamento do julgamento no Supremo que vai rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. 

O Jota mostrou que ministros do Supremo procuraram colegas da 5ª Turma do STJ para discutir o processo. 

Nas conversas, ministros do STJ ouviram que era preciso que, de fato, julgassem as decisões da Lava Jato e não apenas homologassem. Ao longo dos anos, o colegiado manteve a maioria das decisões do então juiz Sergio Moro e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsáveis pelos casos da corrupção na Petrobras nas instâncias inferiores.

Um dos interlocutores do STF junto aos ministros do STJ foi  Gilmar. Cobrou dos juízes do STJ um julgamento de fato e não uma concordância tácita de decisões do então juiz Sergio Moro e do TRF4.

Em fevereiro, Fachin negou o HC contra a decisão monocrática de Fischer. O ministro do STF entendeu que não há irregularidades no fato de o colega do STJ ter julgado o recurso individualmente. “A decisão atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade é sempre desejável, recomendável ou mesmo necessária; de qualquer modo, o proceder está regimentalmente autorizado e o recurso respectivo será colegiadamente apreciado”, escreveu o ministro.

Lula está preso desde 7 de abril, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar a condenação do petista e elevar a pena para 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.


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