STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   STJ

   Recuperação judicial rural do agro: registro em junta comercial gera incertezas

   Judiciário ainda não tem posição definida sobre a obrigatoriedade de registro por parte dos produtores rurais

   Alexandre Leoratti

2. 

   Análise

   Os legisladores, os juízes, os advogados e a equidade

   ADC 71 definirá se honorários advocatícios podem ser fixados por equidade além do art. 85, § 8º, do CPC

   Roberta Simões Nascimento

3. 

   Tributário

   A nova sistematica de desempate no Carf e a proteção do meio ambiente

   Certo é que nem todos os casos decididos pelo Carf ignoram as decisões do STJ

   Pedro Adamy

4. 

   Justiça

   STJ decide que fiador pode não estar sujeito à recuperação judicial

   Para a 3ª Turma do STJ, crédito decorrente da fiança constitui-se somente com o efetivo pagamento

   Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas, Nathalia Vargas

5. 

   Juros sobre multa

   1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise

   Ministros apreciam lei de 2009 que baseou parcelamentos posteriores; julgamento tem impacto fiscal bilionário

   Jamile Racanicci

6. 

   Direito Tributário

   Macrolitigância fiscal e (in)consequencialismo judicial

   Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados

   Laís Khaled Porto, Lucas Bevilacqua

7. 

   2ª Seção

   Agronegócio aguarda pacificação sobre inclusão de CPR em recuperação judicial

   Para especialistas, futuro da segurança jurídica da Cédula de Produto Rural (CPR) dependerá de decisão da Corte

   Alexandre Leoratti

8. 

   Julgamentos virtuais

   STJ: A inconstitucionalidade do ‘voto por omissão’ em matéria penal

   Avanço do punitivismo se observa na previsão regimental do ‘voto por omissão’ no âmbito do STJ

   Pedro Bertolucci Keese, Rodrigo Andrade Martini