STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Análise

   ‘O duplo’ e sua imprópria ressignificação na recuperação judicial

   Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   RECUPERAÇÃO JUDICIAL

   STJ: para 3ª e 4ª turma, produtor inscrito há menos de 2 anos pode pedir recuperação

   3ª Turma do STJ tomou decisão favorável ao produtor rural na última terça-feira (6/10) e se alinhou à 4ª Turma

   Jamile Racanicci

3. 

   Recuperação judicial

   STJ: produtor rural inscrito há menos de dois anos pode pedir recuperação judicial

   Corte reconhece que tempo de atividade anterior ao registro é computado no prazo bienal para concessão do benefício

   Renata Oliveira, João Reis, Janaína Castro

4. 

   direito tributário

   Royalties não geram créditos de PIS/Cofins, diz Receita em solução de consulta

   Empresa questiona se há direito de creditamento sobre valores pagos pelo uso de imagem de produto infantil

   Alexandre Leoratti

5. 

   Análise

   O CPC e o STJ: primeiras observações

   Análise de alguns dos julgados do STJ nestes 4 primeiros anos de vigência do CPC/15

   Luiz Rodrigues Wambier

6. 

   Carnaval

   Feriado local: STJ pode voltar a julgar comprovação fora do prazo

   STJ restringiu permissão à segunda de carnaval; Salomão sugeriu que raciocínio se aplica aos demais feriados

   Jamile Racanicci

7. 

   Corte Especial

   STJ recebe denúncia contra ex-presidente do TJBA por posse ilegal de arma

   Comprada nos anos 1970, arma de Gesivaldo Britto foi apreendida sem registro após serviço de manutenção

   Jamile Racanicci

8. 

   Instituições financeiras

   STJ: despesa com agente autônomo de investimento entra na base do PIS/Cofins

   Decisão foi tomada pela 2ª Turma em um processo envolvendo uma corretora

   Jamile Racanicci