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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
STF diminui para 6% os juros compensatórios em desapropriação
Ministros levam em consideração situação econômica do país mais favorável e inflação sob controle
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Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas STF
Ação da OAB para corrigir tabela do IR está parada há mais de um ano no STF
Segundo ação, um número elevado de contribuintes passou a ter que pagar tributo mesmo sem aumento de salário
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
STF pronto para decidir sobre polêmica criação de novos TRFs
Relator, Luiz Fux liberou ação para julgamento no plenário após quase dois anos sem movimentação na Corte
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fachin: não é lícito ao poder público interditar ou censurar ideias religiosas
Ministro abriu a divergência para que lei que vedava proselitismo em rádios comunitárias se tornasse inconstitucional
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Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
Fachin anula decisão do TCU de revisar pensões suspeitas de filhas de servidores
Decisão terá efeito em mais de 200 processos que brigam na Justiça para garantir o benefício
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Composição do Supremo com 16 ministros na ditadura militar / Crédito: Supremo Tribunal Federal STF
Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado em São Paulo na segunda-feira
Tanques e Togas será lançado na Faculdade de Direito da USP, com debate com Nelson Jobim, Rafael Mafei e Felipe Recondo
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Crédito: Divulgação/APPA STF
Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano
Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello
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Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF
