STF

STF diminui para 6% os juros compensatórios em desapropriação

Ministros levam em consideração situação econômica do país mais favorável e inflação sob controle

Livia Scocuglia

18/05/2018 17:17

Em longa discussão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziram para 6% ao ano os juros compensatórios no pagamento ao proprietário que teve sua terra desapropriada pela União, feita por necessidade, utilidade pública, interesse social ou para fins de reforma agrária. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2332), nesta quinta-feira (17/5), os […]

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