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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural
Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo
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STF recebe 3ª ação que discute porte de armas para todos os guardas municipais
Questão envolve a constitucionalidade da proibição para cidades come menos de 500 mil habitantes
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O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?
Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS
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Sessão do STF – 23/05/2018
Na pauta: contribuição ao Funrural por empregadores rurais pessoas físicas e idade mínima para criança ingressar no fundamental
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Fachin não vê prejuízo em visita de comissão da Câmara em instalação de Lula na PF
Justiça Federal de Curitiba barrou inspeção de deputados. Câmara questiona entendimento no STF
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Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018
JOTA levantou um conjunto de dez processos que tramitam na Corte e podem impactar pleito de outubro
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Ministros entendem que doação e indicação política podem condenar na Lava Jato
Fachin e Celso enfrentam teses em ação penal de Nelson Meurer (PP-PR), 1º parlamentar julgado pelo esquema no STF
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Em 2ª condenação no STF, Paulo Maluf pega 2 anos e 9 meses em domiciliar
Por unanimidade, 1ª Turma entendeu comprovado crime de falsidade ideológica para fins eleitorais na campanha de 2010