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STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

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Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quarta-feira (23/5) modulação dos efeitos da decisão que considerou constitucional a cobrança do Funrural. Por 7 votos a 3 a maioria dos ministros seguiu a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu que a modulação não seria possível porque não houve declaração […]

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