STJ só vai admitir recurso que questione todos fundamentos da decisão
Placar ficou em 7 votos a 4 na Corte Especial. Para ministros, decisões questionadas não podem ser divididas

Placar ficou em 7 votos a 4 na Corte Especial. Para ministros, decisões questionadas não podem ser divididas
Reforma Trabalhista
Recomendação foi feita pela Corregedoria-Geral do Trabalho e serve de sugestão para todos os magistrados
FGTS
Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias
STF
Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS
Direito Tributário
Entendimento foi tomado pela maioria dos ministros da 1ª Turma do tribunal
novo CPC
Ao condenar plano de saúde, juiz aplicou tutela provisória de evidência do NCPC
STJ
2ª Seção do STJ responderá a pergunta em recurso repetitivo
Direito Tributário
Empresas e municípios discutem local em que deve ser feito o pagamento do imposto
STF
Empresas que arrendam ou ocupam imóveis públicos devem recolher o imposto aos municípios
CNJ
Dados são do relatório Justiça em Números
Jazz
Guitarrista italiano é o preferido de Pat Metheny
Eleições 2022
Jorge Viana (PT), Alan Rick (União Brasil) e Márcia Bittar (PL) são alguns dos nomes que estão na disputa
Meio Ambiente
Em seu voto, o relator destacou a "gravidade da situação ambiental" e "a aversão à temática manifestada pela União"
Supremo
A maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes
educação
Novidades fortalecem ação afirmativa não só na própria universidade, mas em todo o país
Administração pública
A transparência dos procedimentos em seu detalhe poderá impedir a ocorrência de irregularidades?
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Ex-presidente e candidato
Eleições 2022
Proteção digital
Segurança cibernética
Observatório do TIT
Danos morais
Direitos humanos
Direitos Humanos
Controvérsia
Supremo
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei