O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (23/5), em sessão plenária. Os ministros deverão discutir a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas. Além disso, a Corte decide se vai modular os efeitos da decisão que considerou válida a contribuição, tomada […]
STF
Sessão do STF – 23/05/2018
Na pauta: contribuição ao Funrural por empregadores rurais pessoas físicas e idade mínima para criança ingressar no fundamental
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