Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (23/5), em sessão plenária. Os ministros deverão discutir a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas. Além disso, a Corte decide se vai modular os efeitos da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/recolhimento-do-funrural-e-constitucional-decide-stf-30032017" target="_blank" rel="noopener">decisão que considerou válida a contribuição</a>, tomada em 2017.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/eleicoes-de-2018-processo-stf-23052018">Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018</a>
Na <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=379071" target="_blank" rel="noopener">pauta</a>, também estão presentes duas ações (ADC 17 e ADPF 292) que tratam da exigência de idade mínima de seis anos para a criança ingressar no ensino fundamental.
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JOTA

Na pauta: contribuição ao Funrural por empregadores rurais pessoas físicas e idade mínima para criança ingressar no fundamental

Sessão do STF - 23/05/2018

Na pauta: contribuição ao Funrural por empregadores rurais pessoas físicas e idade mínima para criança ingressar no fundamental