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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019) SUPRA
O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?
STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo
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Ministro Edson Fachin no plenário do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Privatizações
Tudo como dantes no quartel de Abrantes
Correta interpretação do que determinou o STF é importante para que se retome o ritmo de privatizações
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Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF Execução de pena
Lewandowski leva 80 casos de prisão em segunda instância ao plenário do STF
São habeas corpus em que ele decidiu monocraticamente pela possibilidade de recorrer em liberdade, mas que o MP agravou
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Rodrigo Janot ao lado de policiais federais que fizeram a busca e apreensão em sua casa. Na mesa, a pistola Taurus apreendida / Crédito: Felipe Recondo/JOTA Bastidores
Por dentro da busca e apreensão na casa de Rodrigo Janot
‘É de prisão?’, perguntou Janot sobre mandado. Agente da PF disse que iria comprar livro para ex-PGR autografar
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Crédito: Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
A exclusão do ICMS do PIS/COFINS
A improbabilidade da modulação dos efeitos de acordo com a jurisprudência do STF
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Ex-PGR Rodrigo Janot / Crédito: João Américo/Secom/PGR Busca e apreensão
Para ANPR, Supremo não tem competência para investigar atos de Janot
Associação Nacional dos Procuradores da República diz que não há contemporaneidade na suposta conduta do ex-PGR
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional. Arma no Supremo
Presidente da OAB quer que STF reveja dispensa de revista de juízes e promotores
Depois de Janot afirmar que pretendia matar Gilmar no STF, Santa Cruz diz que vai questionar decisão do CNJ sobre fóruns
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Previdenciário
Repercussão geral: STF vai decidir sobre prazo para perícias médicas do INSS
INSS recorre de decisão do TRF4 que determinou a concessão de benefício caso a perícia ultrapasse prazo de 45 dias
