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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado débitos trabalhistas
STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho
Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos
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Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Tributação
Repercussão Geral no (des)incentivo à cadeia exportadora
Nesse cenário jurisprudencial é difícil vislumbrar rápida retomada do crescimento econômico pós Covid-19
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Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito penal
Após empates benéficos a réus na 2ª Turma, Fachin propõe revisão de regra
Com licença de Celso de Mello, vários casos da Turma têm terminado em empate e, por regra, são favoráveis aos réus
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Marcos pereira Crédito: José Cruz / Agência Brasil Crimes conexos
2ª Turma do STF decide devolver inquérito contra Marcos Pereira ao TRE-DF
Decisão entende que envio de autos à Justiça Federal de SP desrespeita julgados da Corte sobre crimes conexos
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Vital do Rêgo, ministro do TCU / Crédito: Pedro França/Agência Senado Lava Jato
2ª Turma do STF suspende ação penal contra ministro do TCU Vital do Rêgo
Decisão, dada de ofício, vale até que colegiado conclua o julgamento sobre envio do caso à 1ª instância
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Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil ADI
PSC aciona STF contra afastamento de Witzel por decisão individual de ministro do STJ
Partido visa que afastamento de governador só seja possível com votos da maioria de 2/3 da Corte Especial do STJ
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Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 01/09/2020
1ª Turma julga HCs e 2ª Turma pode julgar pedido de Vital do Rêgo (TCU) para arquivar ação penal que responde na JF de Curitiba
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Floresta amazônica / Crédito: Pexels meio ambiente
STF promove audiência sobre Fundo Clima com Mourão, Alcolumbre, Maia e ambientalistas
Audiência será realizada nos dias 21 e 22 de setembro e discutirá suposta omissão do governo na preservação do meio ambiente
