STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Supremo

   Com presença de Bolsonaro, Dias Toffoli se despede da presidência do STF

   Na despedida de Toffoli da presidência do STF, Bolsonaro chamou Corte de “santuário para a Justiça brasileira”

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu

2. 

   Novo presidente

   A gestão de Luiz Fux e o ‘novo normal’ do STF

   Fux assume em momento de esvaziamento do poder do presidente. Pela frente, terá a recuperação pós-pandemia

   Felipe Recondo

3. 

   Acompanhe

   Sessão do STF – 09/09/2020

   Plenário realiza última sessão de julgamentos sob a presidência do ministro Dias Toffoli

   Redação JOTA

4. 

   Arrecadação

   PIS e Cofins: dificuldade de uma tributação racional

   Contribuinte está num mar de discussões jurídicas, sem perspectiva de encontrar segurança jurídica em terra firme

   Felipe Jim Omori

5. 

   Plenário virtual

   Taxas de cartões integram a base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STF

   Vitória da União evita perda de R$ 8,66 bilhões em cinco anos, segundo dados da PGFN

   Flávia Maia

6. 

   Lava Jato

   2ª Turma do STF envia inquérito contra Valdir Raupp e Romero Jucá à JF de Brasília

   No julgamento, Gilmar Mendes, que deu o voto vencedor, apontou limites da competência da 13ª Vara de Curitiba

   Ana Pompeu

7. 

   Lava Jato

   CNMP pune Deltan Dallagnol por tuítes contra Renan Calheiros

   Procurador fez publicações contra escolha de Calheiros à presidência do Senado em 2019

   Hyndara Freitas

8. 

   resultado unânime

   STF: empresas do Simples não aproveitam alíquota zero de PIS/Cofins monofásico

   Ministros concordaram que o Simples Nacional continua globalmente mais benéfico, mesmo sem alíquota zero

   Jamile Racanicci