A 2ª Turma do (STF) devolveu, nesta terça-feira (1°/9), investigação contra o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcos Pereira (Republicanos) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. A Justiça Eleitoral havia se declarado incompetente para processar o caso, que trata de pagamentos indevidos a partidos da coligação da chapa de Dilma Rousseff e Michel […]
Crimes conexos
2ª Turma do STF decide devolver inquérito contra Marcos Pereira ao TRE-DF
Decisão entende que envio de autos à Justiça Federal de SP desrespeita julgados da Corte sobre crimes conexos
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