Do Supremo

débitos trabalhistas

STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos

STF orçamento secreto
Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de quatro ações que discutem o índice de correção monetária que deve ser utilizado na Justiça do Trabalho, deixando mais próxima uma resposta definitiva sobre uma das questões mais controvertidas da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017). Com oito votos já proferidos, há unanimidade em […]

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