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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF Delação
Os detalhes – ou a falta deles – da delação de Cabral sobre Toffoli
STF deve rever a homologação do acordo de delação firmado pelo ex-governador com a PF
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Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF Direito Tributário
ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf
Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Orçamento
Gilmar Mendes abre divergência em caso do Censo. Para ele, pesquisa fica para 2022
Caso está no plenário virtual, onde apenas o relator, ministro Marco Aurélio, e Mendes votaram até o momento
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Crédito Pexels PAtentes
STF derruba patentes da área da saúde com extensão de prazo
Plenário modulou inconstitucionalidade de extensão de prazo; mas para patentes de saúde, efeitos são retroativos
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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
STF pode estabelecer garantias para depoimento de Pazuello na CPI da Covid-19
Há jurisprudência para permitir que testemunhas não assinem termo de compromisso para não se autoincriminarem
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Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Impacto fiscal
Ao adiar caso do FGTS, STF dá tempo ao governo em semana que poderia custar R$ 500 bi
Impor duas possíveis derrotas de grande monta e seguidas ao governo poderia passar recado errado ao Executivo e ao mercado
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Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Investigação
PGR pedirá arquivamento de pedido de investigação contra Dias Toffoli
STF ainda precisa julgar recurso contra arquivamento de inquéritos derivados da delação de Cabral a pedido da PGR em 2019
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Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Direito Tributário
As mazelas do sistema tributário brasileiro
As distorções e os conflitos decorrentes do ARE 1.255.885 e da ADC 49 (ICMS sobre transferências)
