rio grande do sul

Últimas Notícias sobre rio grande do sul

1. 

   2ª Turma

   STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

   Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96

   Mariana Branco

2. 

   'Participação irrelevante'

   Sócio com menos de 0,1% de empresa não deve quitar dívida trabalhista, decide TRT4

   Engenheiro recebeu ações de empresa quando era funcionário e teve aposentadoria penhorada para pagar débito

   Letícia Paiva

3. 

   Rio Grande do Sul

   Hospitais filantrópicos não podem lucrar com medicamentos, decide TRF4

   Remédios fornecidos a pacientes ou planos de saúde devem ser reembolsados pelo preço da aquisição do produto

   Erick Gimenes

4. 

   coluna do tracking

   Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde

   Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono

   Valentina Trevor, André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

5. 

   Eleições 2022

   O panorama dos governadores e prefeitos que buscam outros cargos nas eleições 2022

   Seis governadores e três prefeitos de capitais deixaram cargos para buscar outras posições no pleito deste ano

   Jeulliano Pedroso

6. 

   Retratação

   STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto

   Relator entendeu que era preciso alterar o entendimento no caso para seguir a decisão do STF

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Pandemia

   Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação

   Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Rio Grande do Sul

   STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas

   Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo

   Luiz Orlando Carneiro