Rio Grande do Sul

STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas

Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo

Ajuris estatais
Porto Alegre – Crédito: Flickr/@felipevalduga

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) também ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/2), com ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.325) contra a emenda à Constituição do Rio Grande do Sul (EC 77/2019) que revogou dispositivo daquela Carta que tornava obrigatória a realização de plebiscito para a aprovação de lei destinada à privatização das […]

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