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Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é a segunda maior metrópole do Brasil, sendo um dos centros culturais, políticos e econômicos do país.
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Ministro divergiu de Fachin e votou contra a liminar que impede as operações policiais enquanto durar a pandemia
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Wilson Witzel questiona no STF rito de impeachment na Alerj
Governador do RJ teve pedido semelhante negado no TJRJ e agora vai ao STF sob argumento de violação de jurisprudência
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Lei do RJ autoriza requisição de meios de produção privados para confecção de EPIs
Segundo a norma, requisição poderá ser feita enquanto durar o estado de calamidade pública. Proprietário será indenizado
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TJRJ indefere pedido de Witzel para barrar andamento de processo de impeachment
Desembargador Elton Leme não vislumbrou afrontas à Constituição e às leis no processo da Alerj. Leia a íntegra
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STF julga constitucional lei que proíbe cláusula de fidelização em telefonia
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Conflito federativo
STF acolhe ADI da CNI, e veta lei fluminense para evitar intoxicação de trabalhadores
Normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabalhador são de competência privativa da União, diz Corte
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Covid-19
Toffoli suspende pagamentos do Rio de Janeiro pactuados com a Caixa
Presidente do STF derrubou decisões do TRF2 e permitiu suspensão das parcelas, que somam mais de R$ 315 mil