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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende contrato de estagiários

Tribunal disse que medida foi tomada por causa da interrupção dos serviços presenciais do Judiciário

estagiários
Crédito: Pixabay
Reportagem atualizada às 18h13 do dia 27 de maio de 2020 para acrescentar nota enviada pelo TJRJ

Oito dias depois de homenagear os estudantes de Direito em uma postagem no Twitter, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a dispensa de praticamente todos os seus estagiários. Por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27/5), o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do tribunal, comunica aos magistrados e a todo o tribunal que os contratos de estágio deverão ser suspensos a partir do dia 1º de junho.

No aviso, o desembargador diz que a interrupção da atuação presencial dos estagiários, devido às restrições causadas pela pandemia da Covid-19, “pode levar a um prejuízo permanente na formação profissional dos estagiários”.

Ficam mantidos, entretanto, os estagiários que atuam em setores em que foi mantida atividade presencial ou aqueles que podem manter suas funções de forma remota.

O TJRJ informou, por meio de nota, que os contratos de estágio “serão retomados tão logo haja o retorno às atividades normais” do tribunal. Informou que a medida é uma consequência da interrupção das atividades presenciais do Poder Judiciário, “necessárias para o aprimoramento profissional dos universitários”.

Nas redes sociais, alguns estagiários do TJRJ lamentaram a suspensão de seus contratos em meio à pandemia da Covid-19, e alegaram que utilizavam o valor da bolsa-auxílio para custear a faculdade ou para ajudar a família durante a crise.

Um estudante criticou o fato de o TJRJ ter homenageado os estudantes de Direito há seis dias e depois dispensar os estagiários: “Num dia, homenagem. No outro, a suspensão dos contratos de estágio. Me entristece ver meus colegas de classe, estagiários do TJRJ, sem saber como será agora, muitos dependem da bolsa pra arcar com as despesas da faculdade. O estágio é só uma mão de obra barata e descartável?!”.

O TJRJ havia postado a seguinte mensagem há sete dias: “uma paixão que aflora nos estudos, nas pesquisas e se transforma em conhecimento aplicado e promoção da Justiça. Parabéns a todos os estudantes dessa carreira tão linda!”.

Depois da publicação desta reportagem, o TJRJ enviou uma nota nota:

“O Tribunal de Justiça informa que, a partir de 1º de junho, serão suspensos de forma temporária os contratos dos estagiários vinculados ao programa de estágio remunerado do Poder Judiciário

A medida é consequência da interrupção das atividades presenciais do Poder Judiciário. É importante ressaltar que a decisão exclui os estagiários que têm executado as suas tarefas de forma remota ou nos setores em que foi mantida a atividade presencial. Os contratos serão retomados tão logo haja o retorno às atividades normais do TJRJ”.