Coronavírus

Últimas Notícias

1. 

   pergunte ao professor

   Como fica o cálculo das férias na rescisão do empregado com contrato suspenso?

   Além das férias, como fica o cálculo do 13º? A solução é mesma no caso em que houve a redução de jornada?

   Luciane Cardoso Barzotto

2. 

   Direito do Trabalho

   Recontratação na pandemia tem regras mais flexíveis, mas cuidados são necessários

   Advogados trabalhistas relatam que ainda há pouco movimento de readmissão de trabalhadores demitidos

   Hyndara Freitas

3. 

   webinar

   Escola de Direito de Harvard realiza webinar com ministro Barroso

   Ministro irá falar sobre equilíbrio entre direitos constitucionais e interesses do governo no enfrentamento da Covid-19

   Redação JOTA

4. 

   PANDEMIA

   Barra Torres defende autonomia da Anvisa e descarta pressão política por vacina

   Em entrevista, diretor-presidente nega espaço para interferências de Bolsonaro, do Legislativo e de governos estaduais na agência

   Manoela Albuquerque

5. 

   CORONAVÍRUS

   Estados e municípios voltam a permitir eventos e reabrem museus

   Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe e Distrito Federal publicaram normas que autorizam a volta das atividades

   Valentina Trevor, Beatriz Leite

6. 

   Inova&Ação

   Por que as GovTechs serão fundamentais no pós-pandemia?

   É preciso, cada vez mais, garantir que o governo esteja presente e acessível onde o cidadão mais precisa

   Letícia Piccolotto

7. 

   Presidência do STF

   Primeira semana de Fux na presidência do STF: poucos julgamentos e casos de Covid-19

   Apenas um caso — processual — foi concluído no plenário. Além de Fux, 6 dos 50 convidados foram infectados

   Ana Pompeu

8. 

   STF

   Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia

   Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’

   Hyndara Freitas

9. 

   ICMS

   Justiça tem negado pedidos de empresas para adiar ICMS na pandemia

   STF suspendeu liminares vigentes. Derrotas desencorajaram empresas a pedir adiamento, dizem procuradorias

   Jamile Racanicci

10. 

    Combate à corrupção

    Em primeiro ato como presidente do CNJ, Fux limita recomendação sobre Covid-19

    Ministro restringiu alcance de documento que recomendava a juízes a revisão de prisões de detentos do grupo de risco

    Ana Pompeu

11. 

    PRECATÓRIOS

    Lei regulamenta acordo em precatórios federais

    Norma regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto de até 40% dos precatórios de grande valor

    Valentina Trevor