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Coronavírus

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  1. férias
    Crédito Pexels

    pergunte ao professor

    Como fica o cálculo das férias na rescisão do empregado com contrato suspenso?

    Além das férias, como fica o cálculo do 13º? A solução é mesma no caso em que houve a redução de jornada?

  2. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Recontratação na pandemia tem regras mais flexíveis, mas cuidados são necessários

    Advogados trabalhistas relatam que ainda há pouco movimento de readmissão de trabalhadores demitidos

  3. Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    webinar

    Escola de Direito de Harvard realiza webinar com ministro Barroso

    Ministro irá falar sobre equilíbrio entre direitos constitucionais e interesses do governo no enfrentamento da Covid-19

  4. O médico e contra-almirante Antonio Barra Torres durante sabatina ao cargo de diretor da Anvisa | Leopoldo Silva/Agência Senado - 10.07.2019

    PANDEMIA

    Barra Torres defende autonomia da Anvisa e descarta pressão política por vacina

    Em entrevista, diretor-presidente nega espaço para interferências de Bolsonaro, do Legislativo e de governos estaduais na agência

  5. abertura museus eventos
    Museu do Amanhã / Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    CORONAVÍRUS

    Estados e municípios voltam a permitir eventos e reabrem museus

    Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe e Distrito Federal publicaram normas que autorizam a volta das atividades

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  6. Crédito: unsplash

    Inova&Ação

    Por que as GovTechs serão fundamentais no pós-pandemia?

    É preciso, cada vez mais, garantir que o governo esteja presente e acessível onde o cidadão mais precisa

  7. Luiz Fux
    Sessão de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Presidência do STF

    Primeira semana de Fux na presidência do STF: poucos julgamentos e casos de Covid-19

    Apenas um caso — processual — foi concluído no plenário. Além de Fux, 6 dos 50 convidados foram infectados

  8. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST. Foto: TST

    STF

    Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia

    Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’

  9. Fazenda Estados e municípios se posicionam contra projetos de lei que estendem benefícios à pequenas empresas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    ICMS

    Justiça tem negado pedidos de empresas para adiar ICMS na pandemia

    STF suspendeu liminares vigentes. Derrotas desencorajaram empresas a pedir adiamento, dizem procuradorias

  10. Luiz Fux coronavírus
    O ministro Luiz Fux, presidente do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Combate à corrupção

    Em primeiro ato como presidente do CNJ, Fux limita recomendação sobre Covid-19

    Ministro restringiu alcance de documento que recomendava a juízes a revisão de prisões de detentos do grupo de risco

  11. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    PRECATÓRIOS

    Lei regulamenta acordo em precatórios federais

    Norma regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto de até 40% dos precatórios de grande valor