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Coronavírus
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À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado PLP 9/2020
Senado aprova projeto que estende transação tributária a empresas do Simples
Relator pediu sanção rápida para que empresas do Simples aproveitem transação especial do coronavírus
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Crédito: Marcelo Camargo/ABr Plano de saúde
TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19
Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos
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Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Pandemia
Fachin divulga nota sobre negativas de domiciliar a Nelson Meurer
O relator apontou que a última decisão do caso foi dada por Toffoli, no plantão. Antes, penitenciária informou situação favorável
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Arrecadação
Despesas na retomada das atividades econômicas e créditos de PIS/Cofins
Empresas devem avaliar com cautela quais despesas têm se revelado essenciais durante esse período de retomada
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
TRT1 desobriga Petrobras a arcar com mobília e gastos de estrutura de home office
Decisão derruba liminar que dava 10 dias para a estatal enviar mobiliário, pagar internet e energia elétrica de 16 mil funcionários
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Os números mostram que houve poucas suspensões. A Câmara Ciesp/Fiesp tem 96 casos de arbitragem em andamento e 11 foram suspensos por causa da pandemia. / Crédito: Ciesp/Fiesp ARBITRAGEM
Pandemia acelera digitalização de arbitragens, que quase não tiveram suspensões
Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes
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O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. O presidente do STF, Dias Toffoli, aplaude. / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Forças Armadas
Ministro da Defesa afirma que vai representar contra Gilmar Mendes na PGR
Fernando Azevedo e Silva reagiu a fala do ministro sobre ‘Exército estar se associando a genocídio’ da Covid-19
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Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG Direito Trabalhista
Desafios para o mundo do trabalho no cenário pós-pandemia
É essencial o diálogo franco entre primado do trabalho e segurança jurídica
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Crédito: Pixabay Investimentos
O mercado de Distressed Deals no Brasil
Os investidores desse mercado podem cumprir papel importante na economia, realocando de forma mais eficiente ativos
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Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo Tribunal Federal
A(s) inconstitucionalidade(s) dos julgamentos virtuais no STF
Antes, durante e depois da pandemia
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Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Judiciário
Inconstitucionalidade circunstancial, defectibilidade e direitos em concreto
O destino dos direitos em tempos de pandemia