Coronavírus

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1. 

   COVID-19

   BC proíbe bancos de aumentarem dividendos e remuneração dos administradores

   Proposta foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN); pagamento de dividendos mínimos está mantido

   Guilherme Pimenta

2. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Obama em Rutgers: de Ronaldo Caiado a Flávio Dino

   ‘A rejeição dos fatos, a rejeição da razão e da ciência – este é o caminho para o declínio’

   Cássio Casagrande

3. 

   Pauta Fiscal

   Limites da aplicação da lei diante da nova realidade em matéria de tributos

   Não se admite que o direito seja aplicado segundo situações conjunturais aos sabores do particularismo do julgador

   Fernanda Camano

4. 

   Artigo

   Cisnes negros e o ordenamento jurídico no Brasil

   De que forma o ordenamento jurídico e as instituições jurídicas nacionais têm se portado diante desta atual crise?

   Dante Aguiar Parente, Diego Pereira

5. 

   Recursos vinculados

   Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19

   Ministro respondeu a consulta, que deve ser abstrata, e não com objetivo de liminar. Ele enviou o caso ao plenário

   Ana Pompeu

6. 

   COVID-19

   MP prevê empréstimos com juros de 3,75% ao ano para quitar folha de pagamento

   As contratações podem ser feitas até o dia 30 de junho. O programa custará ao governo R$ 34 bilhões

   Flávia Maia, Guilherme Pimenta

7. 

   Artigo

   Assembleia virtual na recuperação judicial

   Solução temporária ou futuro?

   Bruno Prima

8. 

   Artigo

   Prazos do CPC e a crise causada pelo coronavírus

   Análise do prazo do art. 523, §1º, do CPC

   Felipe Vieira Batista

9. 

   Pandemia

   Em caso de adiamento de eleições, Barroso sugere dezembro como nova data

   Próximo presidente do TSE, ele considera cedo falar em adiamento, que precisaria de emenda constitucional

   Ana Pompeu

10. 

    SUPRA

    Sistema de Deliberação Remota deve vir acompanhado do estímulo à participação social

    Apesar da importante inovação tecnológica alcançada pelo Legislativo brasileiro, dois pontos merecem atenção

    Melissa Terni Mestriner, Gustavo Bambini

11. 

    São Paulo

    Fecomércio-SP pede que Doria adie mensalidades de parcelamento especial

    Rio de Janeiro concedeu moratória a dívidas tributárias e não tributárias inscritas em parcelamentos

    Jamile Racanicci