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Coronavírus

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  1. BC
    Crédito Agência Senado @Wikimedia Commons

    COVID-19

    BC proíbe bancos de aumentarem dividendos e remuneração dos administradores

    Proposta foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN); pagamento de dividendos mínimos está mantido

  2. Ex-presidente dos EUA Barack Obama discursa na Universidade Rutgers, em 2016. Imagem: Youtube

    O Mundo Fora dos Autos

    Obama em Rutgers: de Ronaldo Caiado a Flávio Dino

    ‘A rejeição dos fatos, a rejeição da razão e da ciência – este é o caminho para o declínio’

  3. GovBogotá/Fotos Publicas

    Pauta Fiscal

    Limites da aplicação da lei diante da nova realidade em matéria de tributos

    Não se admite que o direito seja aplicado segundo situações conjunturais aos sabores do particularismo do julgador

  4. No seu livro 'A Lógica do Cisne Negro', Nassim Taleb mostra o alto impacto de eventos raros na história. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Cisnes negros e o ordenamento jurídico no Brasil

    De que forma o ordenamento jurídico e as instituições jurídicas nacionais têm se portado diante desta atual crise?

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  5. Ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Recursos vinculados

    Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19

    Ministro respondeu a consulta, que deve ser abstrata, e não com objetivo de liminar. Ele enviou o caso ao plenário

  6. MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
    Crédito: Pixabay

    COVID-19

    MP prevê empréstimos com juros de 3,75% ao ano para quitar folha de pagamento

    As contratações podem ser feitas até o dia 30 de junho. O programa custará ao governo R$ 34 bilhões

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  7. business judment
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    Assembleia virtual na recuperação judicial

    Solução temporária ou futuro?

  8. @flickr/DafneCholet

    Artigo

    Prazos do CPC e a crise causada pelo coronavírus

    Análise do prazo do art. 523, §1º, do CPC

  9. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Pandemia

    Em caso de adiamento de eleições, Barroso sugere dezembro como nova data

    Próximo presidente do TSE, ele considera cedo falar em adiamento, que precisaria de emenda constitucional

  10. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    SUPRA

    Sistema de Deliberação Remota deve vir acompanhado do estímulo à participação social

    Apesar da importante inovação tecnológica alcançada pelo Legislativo brasileiro, dois pontos merecem atenção

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  11. Doria parcelamento
    O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) / Crédito: Governo de São Paulo / Divulgação

    São Paulo

    Fecomércio-SP pede que Doria adie mensalidades de parcelamento especial

    Rio de Janeiro concedeu moratória a dívidas tributárias e não tributárias inscritas em parcelamentos