Coronavírus

Últimas Notícias sobre Coronavírus

1. 

   COVID-19

   Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas

   Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta

   Flávia Maia

2. 

   Estudo

   TrateCov indicava cloroquina e outros remédios sem eficácia a quase todos pacientes

   Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em “tratamento precoce”

   Daniel Marcelino

3. 

   Direito Constitucional

   Estado de defesa: o que é e para que serve?

   Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional

   Clara Cerioni, Hyndara Freitas

4. 

   REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

   Confaz aprova isenção de ICMS a produtos de combate à Covid em 16 estados e no DF

   Reunião sobre as isenções foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)

   Flávia Maia

5. 

   Reunião extraordinária

   Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19

   Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios

   Flávia Maia

6. 

   Regulação

   Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório

   O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor

   Lucas Alfredo de Brito Fantin

7. 

   vacina

   Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

   É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT

   Daniel de Lucca e Castro, Láiza Ribeiro Gonçalves

8. 

   Coronavírus

   Muita calma nessa hora: a vacinação na pandemia

   Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado

   Carmen Silvia Lima de Arruda

9. 

   Direito do Trabalho

   Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia

   Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Direito Tributário

    Carf regulamenta julgamento virtual de representação de nulidade

    Conselho regulamentou regra que permitiu análise virtual das representações e ampliou teto de julgamentos

    Alexandre Leoratti

11. 

    PANDEMIA

    Anvisa aprova uso emergencial de vacinas para Covid-19 no Brasil

    Mesmo com incertezas, a agência considerou cenário positivo; liberação da CoronaVac é condicionada a termo de compromisso

    Manoela Albuquerque, Gustavo Gantois