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Coronavírus

Últimas Notícias

  1. salário de servidores simples
    À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado

    PLP 9/2020

    Senado aprova projeto que estende transação tributária a empresas do Simples

    Relator pediu sanção rápida para que empresas do Simples aproveitem transação especial do coronavírus

  2. HIV
    Crédito: Marcelo Camargo/ABr

    Plano de saúde

    TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19

    Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos

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  3. Lava Jato
    Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Pandemia

    Fachin divulga nota sobre negativas de domiciliar a Nelson Meurer

    O relator apontou que a última decisão do caso foi dada por Toffoli, no plantão. Antes, penitenciária informou situação favorável

  4. Direito Tributáriodinheiro-carf-holding-notas-cédulas
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Arrecadação

    Despesas na retomada das atividades econômicas e créditos de PIS/Cofins

    Empresas devem avaliar com cautela quais despesas têm se revelado essenciais durante esse período de retomada

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  5. videoconferência
    Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    TRT1 desobriga Petrobras a arcar com mobília e gastos de estrutura de home office

    Decisão derruba liminar que dava 10 dias para a estatal enviar mobiliário, pagar internet e energia elétrica de 16 mil funcionários

  6. Os números mostram que houve poucas suspensões. A Câmara Ciesp/Fiesp tem 96 casos de arbitragem em andamento e 11 foram suspensos por causa da pandemia. / Crédito: Ciesp/Fiesp

    ARBITRAGEM

    Pandemia acelera digitalização de arbitragens, que quase não tiveram suspensões

    Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes

  7. STF
    O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. O presidente do STF, Dias Toffoli, aplaude. / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Forças Armadas

    Ministro da Defesa afirma que vai representar contra Gilmar Mendes na PGR

    Fernando Azevedo e Silva reagiu a fala do ministro sobre ‘Exército estar se associando a genocídio’ da Covid-19

  8. Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

    Direito Trabalhista

    Desafios para o mundo do trabalho no cenário pós-pandemia

    É essencial o diálogo franco entre primado do trabalho e segurança jurídica

  9. Crédito: Pixabay

    Investimentos

    O mercado de Distressed Deals no Brasil

    Os investidores desse mercado podem cumprir papel importante na economia, realocando de forma mais eficiente ativos

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  10. precatórios
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
  11. icms, juiz de garantias; precatórios; LRF
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF