Tag

Coronavírus

Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.

Últimas Notícias sobre Coronavírus

  1. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    COVID-19

    Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas

    Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta

  2. Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participa de audiência no Senado (Foto: Leopoldo Silvao/Agência Senado)

    Estudo

    TrateCov indicava cloroquina e outros remédios sem eficácia a quase todos pacientes

    Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em “tratamento precoce”

  3. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    Estado de defesa: o que é e para que serve?

    Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional

    ,

  4. Após desabastecimento de oxigênio no Amazonas, Confaz aprova isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19 em 16 estados e no DF
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

    Confaz aprova isenção de ICMS a produtos de combate à Covid em 16 estados e no DF

    Reunião sobre as isenções foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)

  5. Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    Reunião extraordinária

    Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19

    Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios

  6. mercado de capitais
    Crédito: Unsplash

    Regulação

    Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório

    O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor

  7. Crédito: Pixabay

    vacina

    Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

    É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Muita calma nessa hora: a vacinação na pandemia

    Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado

  9. aviso prévio
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia

    Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

  10. nulidade
    Foto: JOTA

    Direito Tributário

    Carf regulamenta julgamento virtual de representação de nulidade

    Conselho regulamentou regra que permitiu análise virtual das representações e ampliou teto de julgamentos

  11. Diretores da Anvisa decidem autorizar uso emergencial da CoronaVac e da CoviShield
    Reunião da diretoria colegiada da Anvisa que autorizou uso emergencial de vacinas (Foto: Anvisa)

    PANDEMIA

    Anvisa aprova uso emergencial de vacinas para Covid-19 no Brasil

    Mesmo com incertezas, a agência considerou cenário positivo; liberação da CoronaVac é condicionada a termo de compromisso

    ,