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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado COVID-19
Estados pedem prorrogação do auxílio emergencial e suspensão de dívidas
Segundo o Comsefaz, os gastos com saúde nos estados continuam altos e a arrecadação com ICMS não foi recomposta
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Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participa de audiência no Senado (Foto: Leopoldo Silvao/Agência Senado) Estudo
TrateCov indicava cloroquina e outros remédios sem eficácia a quase todos pacientes
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em “tratamento precoce”
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Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Direito Constitucional
Estado de defesa: o que é e para que serve?
Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional
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Crédito: Iano Andrade/CNI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Confaz aprova isenção de ICMS a produtos de combate à Covid em 16 estados e no DF
Reunião sobre as isenções foi impulsionada pelo o desabastecimento de oxigênio medicinal em de Manaus (AM)
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Crédito: Iano Andrade/CNI Reunião extraordinária
Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
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Crédito: Unsplash Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor
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Crédito: Pixabay vacina
Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Muita calma nessa hora: a vacinação na pandemia
Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Covid-19: Juiz anula aditivo que desobriga hotel de pagar aviso prévio na pandemia
Norma também havia permitido a redução de 40% para 20% da indenização sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
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Foto: JOTA Direito Tributário
Carf regulamenta julgamento virtual de representação de nulidade
Conselho regulamentou regra que permitiu análise virtual das representações e ampliou teto de julgamentos
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Reunião da diretoria colegiada da Anvisa que autorizou uso emergencial de vacinas (Foto: Anvisa) PANDEMIA
Anvisa aprova uso emergencial de vacinas para Covid-19 no Brasil
Mesmo com incertezas, a agência considerou cenário positivo; liberação da CoronaVac é condicionada a termo de compromisso