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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Últimas Notícias sobre TJRJ

  1. stj
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    TJRJ julga na segunda em qual instância caso de Flávio Bolsonaro deve ser julgado

    Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial

  2. tjrj
    Nova administração do TJRJ para o período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023 (Crédito:Divulgação)

    Judiciário

    TJRJ elege novo presidente e novo colegiado que julgará Flávio Bolsonaro

    Desembargador Henrique Figueira vai comandar corte fluminense de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023

  3. maria da penha
    Crédito: Unsplash

    Aplicativo

    TJRJ lança ‘Maria da Penha Virtual’ para proteção imediata de mulheres em perigo

    Vítima de violência doméstica poderá solicitar medida protetiva de urgência sem ter de sair de casa

  4. Giovanna Ewbank
    Postagem de Giovanna Ewbank no Instagram / Crédito: Reprodução

    Discriminação

    Maternidade deverá indenizar mulher por tratá-la diferente de Giovanna Ewbank

    Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz

  5. detenção disciplinar PM
    PMs do Rio de Janeiro em Santa Teresa, bairro carioca / Crédito: Reprodução Twitter/@PMERJ

    Polícia Militar

    STF: Governo do RJ contesta lei federal que extinguiu detenção disciplinar de PMs

    Governador aponta indevida interferência na organização e funcionamento da Administração Pública estadual

  6. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

    Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

  7. TV Globo Flavio Bolsonaro rachadinhas STF
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro

    Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra

  8. exames, plano de saúde

    Planos de Saúde

    STJ mantém ex-funcionário em plano empresarial dez anos após desligamento

    Para a Corte, ao não cortar o benefício na extinção do vínculo contratual empresa teria gerado expectativa

  9. feriado
    Crédito: Gustavo Lima

    MPF

    STJ aceita denúncia contra desembargador Siro Darlan, do TJRJ

    Corte Especial julgará se desembargador acusado de corrupção passiva vendeu habeas corpus

  10. gratuidade de idosos
    Idosos embarcam em ônibus / Crédito: Agência Brasil

    Pandemia

    TJRJ suspende decreto que limitou gratuidade de idosos nos transportes públicos

    Órgão Especial da corte entendeu que medida não seria proporcional

  11. Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Rachadinhas

    A íntegra dos votos do julgamento que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro

    Em reclamação no STF, presidente da 3ª Câmara juntou acórdão e votos até então sob sigilo. Leia na íntegra