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  1. TJRJ crime organizado
    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ

    Análise

    O crime organizado e o julgamento colegiado em primeiro grau no TJRJ

    É preciso aguardar o início do julgamento dos novos processos para verificar se serão respeitados os princípios e ditames constitucionais

  2. Imagem: Pixabay

    TJRJ

    Locação por curto prazo com serviço de limpeza não caracteriza hospedagem

    Condomínio tentou impedir aluguel por temporada argumentando que uso do imóvel era por fins comerciais

  3. TJRJ crime organizado
    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ

    TJRJ

    TJRJ instala vara especializada no combate ao crime organizado

    Criação foi aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial em sessão realizada em julho

  4. Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução

    Liberdade de Expressão

    Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal

    Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’

  5. Marco Civil da Internet
    Crédito: Pixabay

    Produtos pirateados

    TJRJ usa Skype para ouvir sustentação oral de advogado diretamente do Ceará

    Medida tem previsão o novo Código de Processo Civil de 2015 e é considerada rara na segunda instância

  6. mpmg
    MPMG/Divulgação

    Carreira

    Concurso para promotor substituto no MPMG tem regulamento publicado

    Cargo tem salário inicial de R$ 30 mil; número de vagas que serão oferecidas ainda não foi divulgado

  7. TJRJ crime organizado
    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ

    Combate

    TJRJ aprova vara criminal só para julgar organizações criminosas

    Esse é o 7º Estado a dispor dessa especialização. Medida atende ao CNJ diante do volume de casos, como de lavagem de dinheiro

  8. corte-especial-tjrj-itcmd-vgbl
    (Foto: Bruno Dantas/TJRJ)

    Post Mortem

    TJRJ torna inconstitucional a incidência de ITCMD sobre planos do tipo VGBL

    Por não se tratar de herança, Órgão Especial definiu que cobrança excede limites da Constituição estadual

  9. TJRO
    Pôr do sol em Porto Velho, Rondônia / Crédito: Ariele Marques Azevedo

    CONCURSOS

    TJRO lança edital de concurso para juiz substituto

    Estão previstas 5 vagas com salário inicial de R$ 28.884,20

  10. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    TJRJ proíbe a exposição de presos provisórios por agentes públicos

    Decisão estabelece que imagens de presos provisórios só podem ser expostas em situações excepcionais e motivadamente

  11. conciliação
    Crédito: Pexels

    TJRJ

    TJRJ lança ferramenta de conciliação online para casos da área da saúde

    Plataforma digital pretende resolver problemas envolvendo planos de saúde em até três horas