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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Últimas Notícias sobre TJRJ

  1. lei do gás natural Petrobras
    Créditos: André Motta de Souza/Agência Petrobras

    Distribuidoras

    Desembargadora mantém suspensão de aumento de 50% no gás natural da Petrobras

    Distribuidora do Rio de Janeiro questionou reajuste na Justiça. Magistrada não concedeu efeito suspensivo a recurso

  2. creche
    Foto: Pexels

    Responsabilidade civil

    TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche

    Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola

  3. região metropolitana rio de janeiro
    Comunidade do Vidigal, no Rio de Janeiro. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    TJRJ

    Liminar suspende exigência de ‘passaporte de vacina’ no Rio de Janeiro

    Desembargador afirmou que restrição imposta pelo prefeito Eduardo Paes a não vacinados é ‘ditadura sanitária’

  4. clubes
    Clube Militar do Rio de Janeiro / Crédito: Reprodução/Facebook/Clube Militar

    Contra decreto municipal

    Clubes Militar e Naval do RJ obtêm liminar para autorizar entrada de não vacinados

    Prefeitura determinou a confirmação da imunização para acesso e permanência em ‘estabelecimentos e locais de uso coletivo’

  5. TJRJ flavio bolsonaro rachadinhas
    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ

    Magistratura

    TJRJ reabriu concurso para juiz com 821 candidatos a 50 vagas

    O último concurso para juiz no Rio de Janeiro havia sido realizado em 2015

  6. Diogo Pacini demandas repetitivas e protelatórias
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Inovação

    TJRJ cria Centro de Inteligência para identificar demandas repetitivas e protelatórias

    Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um dos macrodesafios estratégicos do Poder Judiciário até 2026

  7. stj
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    TJRJ julga na segunda em qual instância caso de Flávio Bolsonaro deve ser julgado

    Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial

  8. tjrj
    Nova administração do TJRJ para o período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023 (Crédito:Divulgação)

    Judiciário

    TJRJ elege novo presidente e novo colegiado que julgará Flávio Bolsonaro

    Desembargador Henrique Figueira vai comandar corte fluminense de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023

  9. maria da penha
    Crédito: Unsplash

    Aplicativo

    TJRJ lança ‘Maria da Penha Virtual’ para proteção imediata de mulheres em perigo

    Vítima de violência doméstica poderá solicitar medida protetiva de urgência sem ter de sair de casa

  10. Giovanna Ewbank
    Postagem de Giovanna Ewbank no Instagram / Crédito: Reprodução

    Discriminação

    Maternidade deverá indenizar mulher por tratá-la diferente de Giovanna Ewbank

    Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz

  11. detenção disciplinar PM
    PMs do Rio de Janeiro em Santa Teresa, bairro carioca / Crédito: Reprodução Twitter/@PMERJ

    Polícia Militar

    STF: Governo do RJ contesta lei federal que extinguiu detenção disciplinar de PMs

    Governador aponta indevida interferência na organização e funcionamento da Administração Pública estadual