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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Últimas Notícias sobre TJRJ
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Rachadinhas
TJRJ julga na segunda em qual instância caso de Flávio Bolsonaro deve ser julgado
Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial
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Nova administração do TJRJ para o período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023 (Crédito:Divulgação) Judiciário
TJRJ elege novo presidente e novo colegiado que julgará Flávio Bolsonaro
Desembargador Henrique Figueira vai comandar corte fluminense de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023
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Crédito: Unsplash Aplicativo
TJRJ lança ‘Maria da Penha Virtual’ para proteção imediata de mulheres em perigo
Vítima de violência doméstica poderá solicitar medida protetiva de urgência sem ter de sair de casa
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Postagem de Giovanna Ewbank no Instagram / Crédito: Reprodução Discriminação
Maternidade deverá indenizar mulher por tratá-la diferente de Giovanna Ewbank
Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz
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PMs do Rio de Janeiro em Santa Teresa, bairro carioca / Crédito: Reprodução Twitter/@PMERJ Polícia Militar
STF: Governo do RJ contesta lei federal que extinguiu detenção disciplinar de PMs
Governador aponta indevida interferência na organização e funcionamento da Administração Pública estadual
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Crédito: Unsplash STF
STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD
Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões
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Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Liberdade de imprensa
Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro
Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra
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Planos de Saúde
STJ mantém ex-funcionário em plano empresarial dez anos após desligamento
Para a Corte, ao não cortar o benefício na extinção do vínculo contratual empresa teria gerado expectativa
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Crédito: Gustavo Lima MPF
STJ aceita denúncia contra desembargador Siro Darlan, do TJRJ
Corte Especial julgará se desembargador acusado de corrupção passiva vendeu habeas corpus
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Idosos embarcam em ônibus / Crédito: Agência Brasil Pandemia
TJRJ suspende decreto que limitou gratuidade de idosos nos transportes públicos
Órgão Especial da corte entendeu que medida não seria proporcional
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado Rachadinhas
A íntegra dos votos do julgamento que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro
Em reclamação no STF, presidente da 3ª Câmara juntou acórdão e votos até então sob sigilo. Leia na íntegra
