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Planos de Saúde
STJ mantém ex-funcionário em plano empresarial dez anos após desligamento
Para a Corte, ao não cortar o benefício na extinção do vínculo contratual empresa teria gerado expectativa
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Crédito: Gustavo Lima MPF
STJ aceita denúncia contra desembargador Siro Darlan, do TJRJ
Corte Especial julgará se desembargador acusado de corrupção passiva vendeu habeas corpus
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Idosos embarcam em ônibus / Crédito: Agência Brasil Pandemia
TJRJ suspende decreto que limitou gratuidade de idosos nos transportes públicos
Órgão Especial da corte entendeu que medida não seria proporcional
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado Rachadinhas
A íntegra dos votos do julgamento que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro
Em reclamação no STF, presidente da 3ª Câmara juntou acórdão e votos até então sob sigilo. Leia na íntegra
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Rachadinhas
TJRJ: ainda que inédita, decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro não é absurda
Em manifestação enviada ao STF, presidente da 3ª Câmara Criminal do TJRJ defendeu decisão de colegas sobre filho do presidente
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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel / Crédito: Philippe Lima TJRJ
TJRJ indefere pedido de Witzel para barrar andamento de processo de impeachment
Desembargador Elton Leme não vislumbrou afrontas à Constituição e às leis no processo da Alerj. Leia a íntegra
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Flamengo x Bangu, no campeonato carioca / Crédito: Alexandre Vidal / Flamengo TJRJ
Desembargador determina que somente a Globo pode transmitir jogos do Carioca
Liminar foi concedida em recurso da Globo, porém a emissora rescindiu contrato de transmissão do Carioca pouco antes
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O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF
Gilmar Mendes vai relatar reclamação do MPRJ contra foro de Flávio Bolsonaro
Ministério Público busca cassar decisão do TJRJ que remeteu investigação contra filho do presidente ao Órgão Especial
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Rachadinhas
MPRJ ingressa com reclamação no STF contra mudança de foro de Flávio Bolsonaro
Para o MP, a decisão do TJRJ conferiu ao senador ‘privilégio incompatível com um estado republicano’. Leia a íntegra
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foro privilegiado
Os equívocos da recente decisão sobre o ‘Caso Flávio Bolsonaro’
Em um único julgamento, TJRJ ignorou tese fixada pelo STF, aplicou súmula cancelada e norma inconstitucional
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PODCAST
Sem Precedentes: encontro marcado entre Flávio Bolsonaro e o STF
Sem Precedentes analisa histórico do STF ao tratar de definição de foro para julgamentos de políticos