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Últimas Notícias

  1. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    TJRJ proíbe a exposição de presos provisórios por agentes públicos

    Decisão estabelece que imagens de presos provisórios só podem ser expostas em situações excepcionais e motivadamente

  2. conciliação
    Crédito: Pexels

    TJRJ

    TJRJ lança ferramenta de conciliação online para casos da área da saúde

    Plataforma digital pretende resolver problemas envolvendo planos de saúde em até três horas

  3. remoção de notícia
    Crédito: Pixabay

    Remoção de conteúdo

    Remoção de notícia desatualizada fere a liberdade de expressão

    Para advogados, retirada de conteúdo verdadeiro é censura. Solução ideal seria a atualização da publicação

  4. promotor
    Crédito: Pixabay

    Carreira pública

    Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado até o fim do mês

    Salário inicial para o cargo no MPSP é de R$ 24 mil; semana tem novidades em concursos do TJRJ e em Boa Vista

  5. terno e gravata
    Crédito: Pixabay

    Rio 40 graus

    TRF2 nega pedido para dispensar terno e gravata durante o verão

    Segundo plenário, tribunal possui climatizador em ambientes internos. TJRJ, por outro lado, desobrigou o uso

  6. terno e gravata
    Crédito: Divulgação/TJRJ

    Verão

    TJRJ dispensa uso de terno e gravata durante o verão

    Medida valerá até o dia 20 de março; advogados devem usar traje social com camisa fechada

  7. Marília Castro Neves
    CNJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Redes Sociais

    Desembargadora do TJRJ diz que Renan manda no CNJ e no CNMP

    Marília Castro Neves também reproduziu imagem de Boulos em que se lê que ele será ‘recebido na bala’

  8. mero aborrecimento
    Crédito: pexels

    TJRJ

    TJRJ derruba ‘súmula do mero aborrecimento’

    Juízes avaliarão se cabe indenização por danos morais a cliente que desperdiça seu tempo para solucionar problemas

  9. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Bancos

    Tarifa de manutenção de título vencido é legal, diz 3ª Turma do STJ

    Para 3ª Turma do STJ, é possível que bancos cobrem tarifa, desde que tenha sido pactuada com cliente

  10. Crédito: CNJ/ Flickr

    Liberdade de Expressão

    TJRJ: homem é indenizado após ser noticiado como morto em site jornalístico

    Para TJRJ, o ‘direito de informação não é absoluto’ e jornalistas devem se ‘acautelar’ sobre fatos noticiados

  11. Banda Legião Urbana na rampa do Congresso / Crédito: Divulgação

    Direitos

    TJRJ confirma que Dado e Bonfá terão que pagar uso da marca Legião Urbana

    Músicos terão que pagar 1/3 do que lucram para Legião Urbana Produções. Decisão vale até entendimento do STJ