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Últimas Notícias

  1. OAB-RJ
    OAB-RJ - Foto: Jota

    Coronavírus

    Em nota, OAB-RJ se diz inconformada com suspensão de sessões no TJRJ

    Órgão sugere ao tribunal estadual a instalação de um ‘gabinete de crise’ para a avaliação periódica da situação

  2. Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Prevenção

    Coronavírus: TJRJ e TJSP suspendem prazos processuais e audiências

    Tribunal do Rio de Janeiro ainda suspendeu todas as sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias por 60 dias

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  3. Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    CONCURSOS

    Autorizado concurso no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Serão contratados 294 agentes de execução penal e 15 especialistas em assistência à execução penal

  4. Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix / Crédito: Reprodução

    Crítica

    O caso Porta dos Fundos: juiz não é crítico de cinema com poderes de censor

    Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante

  5. Divulgação

    CENSURA

    Desembargador censura especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

    Benedicto Abicair afirma que tomou decisão para ‘acalmar os ânimos’. MP havia se manifestado a favor da remoção

  6. Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil

    Administração Pública

    A Linha Amarela e o Direito Administrativo do óbvio

    Efeitos óbvios da constitucionalização do Direito Administrativo ainda não foram internalizados pelo gestor público

  7. warcraft
    Imagem do game World of Warcraft / Crédito: Divulgação

    Mundo virtual

    TJRJ condena empresa de game por dano moral à imagem virtual de jogador

    Jogador foi banido por suspeita de usar um bot no jogo World of Warcraft. Atitude ilícita não foi comprovada, diz TJRJ

  8. TJRJ crime organizado
    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ

    Análise

    O crime organizado e o julgamento colegiado em primeiro grau no TJRJ

    É preciso aguardar o início do julgamento dos novos processos para verificar se serão respeitados os princípios e ditames constitucionais

  9. Imagem: Pixabay

    TJRJ

    Locação por curto prazo com serviço de limpeza não caracteriza hospedagem

    Condomínio tentou impedir aluguel por temporada argumentando que uso do imóvel era por fins comerciais

  10. TJRJ crime organizado
    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ

    TJRJ

    TJRJ instala vara especializada no combate ao crime organizado

    Criação foi aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial em sessão realizada em julho

  11. Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução

    Liberdade de Expressão

    Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal

    Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’