Tag

TJRJ

Últimas Notícias

  1. exames, plano de saúde

    Planos de Saúde

    STJ mantém ex-funcionário em plano empresarial dez anos após desligamento

    Para a Corte, ao não cortar o benefício na extinção do vínculo contratual empresa teria gerado expectativa

  2. Crédito: Gustavo Lima

    MPF

    STJ aceita denúncia contra desembargador Siro Darlan, do TJRJ

    Corte Especial julgará se desembargador acusado de corrupção passiva vendeu habeas corpus

  3. gratuidade de idosos
    Idosos embarcam em ônibus / Crédito: Agência Brasil

    Pandemia

    TJRJ suspende decreto que limitou gratuidade de idosos nos transportes públicos

    Órgão Especial da corte entendeu que medida não seria proporcional

  4. Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Rachadinhas

    A íntegra dos votos do julgamento que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro

    Em reclamação no STF, presidente da 3ª Câmara juntou acórdão e votos até então sob sigilo. Leia na íntegra

  5. foro privilegiado rachadinhas
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    TJRJ: ainda que inédita, decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro não é absurda

    Em manifestação enviada ao STF, presidente da 3ª Câmara Criminal do TJRJ defendeu decisão de colegas sobre filho do presidente

  6. Witzel impeachment
    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel / Crédito: Philippe Lima

    TJRJ

    TJRJ indefere pedido de Witzel para barrar andamento de processo de impeachment

    Desembargador Elton Leme não vislumbrou afrontas à Constituição e às leis no processo da Alerj. Leia a íntegra

  7. Flamengo x Bangu, no campeonato carioca / Crédito: Alexandre Vidal / Flamengo

    TJRJ

    Desembargador determina que somente a Globo pode transmitir jogos do Carioca

    Liminar foi concedida em recurso da Globo, porém a emissora rescindiu contrato de transmissão do Carioca pouco antes

  8. Gilmar Mendes
    O ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    STF

    Gilmar Mendes vai relatar reclamação do MPRJ contra foro de Flávio Bolsonaro

    Ministério Público busca cassar decisão do TJRJ que remeteu investigação contra filho do presidente ao Órgão Especial

  9. foro privilegiado rachadinhas
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    MPRJ ingressa com reclamação no STF contra mudança de foro de Flávio Bolsonaro

    Para o MP, a decisão do TJRJ conferiu ao senador ‘privilégio incompatível com um estado republicano’. Leia a íntegra

  10. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Foro privilegiado

    Os equívocos da recente decisão sobre o ‘Caso Flávio Bolsonaro’

    Em um único julgamento, TJRJ ignorou tese fixada pelo STF, aplicou súmula cancelada e norma inconstitucional

  11. Flávio Bolsonaro

    PODCAST

    Sem Precedentes: encontro marcado entre Flávio Bolsonaro e o STF

    Sem Precedentes analisa histórico do STF ao tratar de definição de foro para julgamentos de políticos