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Últimas Notícias
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OAB-RJ - Foto: Jota Coronavírus
Em nota, OAB-RJ se diz inconformada com suspensão de sessões no TJRJ
Órgão sugere ao tribunal estadual a instalação de um ‘gabinete de crise’ para a avaliação periódica da situação
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Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP Prevenção
Coronavírus: TJRJ e TJSP suspendem prazos processuais e audiências
Tribunal do Rio de Janeiro ainda suspendeu todas as sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias por 60 dias
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Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP CONCURSOS
Autorizado concurso no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Serão contratados 294 agentes de execução penal e 15 especialistas em assistência à execução penal
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Especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix / Crédito: Reprodução Crítica
O caso Porta dos Fundos: juiz não é crítico de cinema com poderes de censor
Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante
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Divulgação CENSURA
Desembargador censura especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
Benedicto Abicair afirma que tomou decisão para ‘acalmar os ânimos’. MP havia se manifestado a favor da remoção
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Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil Administração Pública
A Linha Amarela e o Direito Administrativo do óbvio
Efeitos óbvios da constitucionalização do Direito Administrativo ainda não foram internalizados pelo gestor público
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Imagem do game World of Warcraft / Crédito: Divulgação Mundo virtual
TJRJ condena empresa de game por dano moral à imagem virtual de jogador
Jogador foi banido por suspeita de usar um bot no jogo World of Warcraft. Atitude ilícita não foi comprovada, diz TJRJ
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ Análise
O crime organizado e o julgamento colegiado em primeiro grau no TJRJ
É preciso aguardar o início do julgamento dos novos processos para verificar se serão respeitados os princípios e ditames constitucionais
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Imagem: Pixabay TJRJ
Locação por curto prazo com serviço de limpeza não caracteriza hospedagem
Condomínio tentou impedir aluguel por temporada argumentando que uso do imóvel era por fins comerciais
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ TJRJ
TJRJ instala vara especializada no combate ao crime organizado
Criação foi aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial em sessão realizada em julho
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Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução Liberdade de Expressão
Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal
Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’