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TJRJ

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Últimas Notícias sobre TJRJ

  1. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Prioridade absoluta

    Para quem vale o ECA segundo o Judiciário brasileiro?

    TJRJ e corregedoria do CNJ adotam medidas inspiradas na lógica menorista

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  2. mediação
    Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    justiça

    Incentivo à mediação e à conciliação via desconto na taxa judiciária

    Exemplos pioneiros dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Acre

  3. eletrobras
    Eletrobras. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Reclamação

    Eletrobras recorre ao STF para liberar assembleia sobre incorporação de Furnas

    Liminares do TRT1 e do TJRJ suspenderam a assembleia geral de 29/12 que iria deliberar sobre a incorporação da subsidiária

  4. CDE encargos
    Crédito: Unsplash

    energia

    O furto de energia e o Judiciário

    Tribunais estão atuando de forma mais criteriosa em casos de desvios de energia

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  5. Crédito: Freepik

    Direito à saúde

    Justiça do Rio determina manutenção de planos de saúde para jovens com TEA

    Decisão liminar partiu da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital após Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria

  6. segurança jurídica agentes públicos
    Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Auxílio Defesa

    Decisão do STF sobre lei fluminense concede segurança jurídica a agentes públicos

    Corte reconheceu constitucionalidade de lei que institui auxílio financeiro para defesa de agentes públicos em ações

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  7. stf judiciário políticas públicas
    Crédito: Unsplash

    direitos fundamentais

    STF fixa parâmetros para intervenção do Judiciário em políticas públicas

    Decisões judicias devem apontar finalidades e respeitar espaço de discricionariedade do administrador

  8. linha direta
    Pedro Bial, apresentador da versão 2023 do Linha Direta, no cenário do programa. / Crédito: Fábio Rocha/Divulgação/TV Globo

    Caso Henry Borel

    Gilmar Mendes libera exibição de episódio do ‘Linha Direta’ sobre caso Henry Borel

    Decisão foi tomada após a Globo recorrer contra liminar da Justiça fluminense que proibia exibição do programa