Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Inova&Ação

   Informação é essencial no combate à violência obstétrica

   Projeto de defensoras públicas e de uma assistente social do Mato Grosso do Sul difunde conhecimento sobre o tema

   Mariana Ribas

2. 

   REGIME UNIFICADO

   STJ começa a julgar benefícios fiscais para construtoras do Minha Casa Minha Vida

   Discute-se o término do prazo para o pagamento unificado de tributos por empresas participantes do programa

   Flávia Maia

3. 

   RE 1.285.845

   STF define que o ISS compõe a base de cálculo da CPRB

   Em fevereiro, ministros definiram que o ICMS também entra na base da CPRB

   Flávia Maia

4. 

   PRÓ-CONTRIBUINTE

   Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça

   ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf estão empatadas em 1X1

   Flávia Maia

5. 

   ELETROBRáS

   STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

   Placar está em 5X1 pela possibilidade da citação judicial como forma de aviso na troca do cessionário

   Flávia Maia

6. 

   Tema infraconstitucional

   STF: para maioria, não cabe à Corte julgar tributação de capatazia

   Com isso, vale o entendimento do STJ a favor da tributação da capatazia

   Flávia Maia

7. 

   PLENÁRIO VIRTUAL

   STF define incidência de IRPJ em contratos de proteção à variação cambial

   Ministros permitiram a cobrança de IRPJ sobre resultados na liquidação de contratos de swap para fins de hedge

   Flávia Maia

8. 

   LAVA JATO

   STJ não conhece de recurso e bens de executivo da Galvão Engenharia ficam liberados

   Fazenda pedia o arrolamento dos bens do executivo como garantia a dívida fiscal de R$ 167 milhões da construtora

   Flávia Maia

9. 

   MODULAÇÃO DE EFEITOS

   STF: inconstitucionalidade de tabelas de custas do PR vale a partir do julgamento

   O estado do Paraná não terá que fazer restituição dos valores das custas judiciais anteriores a data do pagamento

   Flávia Maia

10. 

    APÓS LEI 12.403/2011

    Carreira de origem do relator pode influenciar o destino do réu, diz pesquisa

    Pesquisa do Ipea mapeou resultado de 373.974 recursos julgados por Câmaras Criminais paulistas

    Flávia Maia

11. 

    Lei 8.212/1991

    STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

    Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

    Flávia Maia