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  1. Presidente Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR.

    Inquérito

    PF conclui investigação e vê organização criminosa de Temer e aliados em Portos

    Com este caso, PF encerra as quatro frentes de investigação contra o presidente abertas no STF

  2. 1ª Turma do STF discutiu princípio da insignificância. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Insignificância

    STF: cabe ação penal contra importação ilegal que sonegou menos do que R$ 20 mil

    1ª Turma decidiu que apesar de a Fazenda impedir execução fiscal inferior a R$ 20 mil, regra não se aplica à área penal

  3. O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), vista o Bope no Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil

    Investigação

    Haddad diz ao TSE que visita de Bolsonaro ao Bope representa crime eleitoral

    Campanha pede investigação sob argumento de que partido não pode ser beneficiado em prédio público

  4. Foto: Carlos Moura/Ascom/TSE

    urnas eletrônicas

    Presidente do TSE comunicou a colegas mensagem em tom de ameaça

    Internauta recomendou que ministra fique atenta caso Jair Bolsonaro não seja eleito

  5. Louro José
    Foto: Divulgação/TV Globo

    Papagaio

    STJ envia processo sobre direitos autorais de Louro José para 1ª instância

    3ª Turma acolheu pedido de Ana Maria Braga para integrar ação que discute direitos de autoria sobre Louro José

  6. Imagem: Pixabay

    SMJ

    Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Shakespeare e Direito

    Muitas das peças shakespearianas possuem questões jurídicas em momentos cruciais da trama

  7. manifesto
    Jair Bolsonaro, candidato à Presidência do PSL / Crédito: Vladimir Platonow/Agência Brasil

    Manifesto

    Advogados, promotor e ex-presidente do TRF3 assinam manifesto pró-Bolsonaro

    Teresa Arruda Alvim, Luiz Guilherme Marinoni, Ives Gandra e desembargador Newton de Lucca endossam documento

  8. CNJ vai apurar o caso. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    Acusação

    CNJ vai apurar afirmação de juíza de que Judiciário do Pará acoberta criminosos

    Magistrada divulgou texto justificando pedido de demissão e vê sistema penal paraense fazendo vista grossa ao crime

  9. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A imposição de multa sem a existência de prejuízo ao Erário

    O caso da multa por erro de classificação fiscal

  10. país do futebol
    Crédito Roberto Castro/ Brasil2016

    Termo corriqueiro

    Expressão ‘País do Futebol’ não pode ser registrada como marca, diz STJ

    Por considerar expressão genérica, 3ª Turma manteve decisão que anulou registro da marca no INPI

  11. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Investigação

    Celso de Mello concede HC de ofício e arquiva denúncia em desdobramento da Lava Jato

    Caso envolve o deputado José Mentor (PT-SP) denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro