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  1. Divulgação/Airbnb

    Aluguel por aplicativo

    STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor

    Julgamento está paralisado para que ministros analisem melhor caso de locação por temporada

  2. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante as eleições / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Redes sociais

    Pesquisa da FGV DAPP mostra tamanho do engajamento virtual sobre o STF

    JOTA vai publicar, mês a mês, levantamento sobre menções nas redes à Corte e aos ministros

  3. pensão; busca
    O deputado Sérgio Souza. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    STF

    Celso autoriza buscas contra deputado Sergio Souza por suspeita de fraudes em fundos

    Operação Grand Bazaar é desdobramento da delação de Funaro. Escritório de advocacia também é alvos de buscas

  4. fluminense
    Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC

    1ª Turma

    Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem

    TRF2 determinou bloqueio de valores em execução fiscal de dívidas tributárias do clube

  5. Justice Oliver Wendell Holmes. Wikimedia Commons

    O Mundo Fora dos Autos

    O que Louis Brandeis e Oliver Holmes diriam sobre a Lava Jato

    Célebres Juízes da Suprema Corte advertiram que o Estado acusador não pode contornar as leis em nome de uma ‘causa maior’

  6. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira

    Concentração de renda e regressividade tributária como óbices ao desenvolvimento

  7. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Advocacia

    Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

    Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

  8. Crédito: Pixabay

    Análise

    Compliance tributário e os contribuintes

    A importância de um programa de integridade para o contribuinte e o seu impacto no planejamento tributário

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  9. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Advocacia

    STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes

    OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos

  10. Perondi
    O deputado Darcísio Perondi | Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Improbidade administrativa

    STJ nega recurso de Perondi, acusado de permitir cobranças a pacientes do SUS

    Deputado presidia hospital onde pacientes precisavam pagar por atendimento do SUS; Perondi nega envolvimento

  11. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Benefícios

    Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF

    Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’