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  1. Em destaque, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

    Em mais de oito horas de sabatina, indicado de Bolsonaro rebateu críticas a seu currículo e defendeu independência entre Poderes

  2. Linha Amarela, via administrada pela empresa Lamsa desde 1997.
    Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    STJ

    João Otávio de Noronha pede vista em caso que discute concessão da Linha Amarela

    Liminar de Humberto Martins a favor do Rio de Janeiro continua a produzir efeitos. Empresa segue sem cobrar pedágio

  3. Para maioria dos ministros do STF, lei de MG que cria taxa de fiscalização para mineração é constitucional
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    FUX PEDIU DESTAQUE

    Julgamento sobre taxa de mineração em Minas Gerais é interrompido por Fux

    Julgamento será reiniciado no plenário. Com aposentadoria de Celso de Mello, não há mais maioria formada a favor da lei

  4. Georgia Sbrana, VP de Assuntos Corporativos da Ericsson para o Cone Sul da América Latina, fala sobre a reforma tributária
    Georgia Sbrana, VP de Assuntos Corporativos da Ericsson para o Cone Sul da América Latina / Foto: Divulgação

    TRIBUTOS

    Ericsson: telecomunicação deve ser vista como infraestrutura essencial na reforma tributária

    Ao JOTA, Georgia Sbrana diz que país deve reduzir expressivamente a carga ao serviço, que hoje é tido ‘como bem de luxo’

  5. Contencioso tributário brasileiro, como resolver
    Contencioso tributário brasileiro / Foto: Divulgação

    CASA JOTA

    Transação, reforma e divisão de devedores: saídas para o contencioso tributário

    Na Casa JOTA, especialistas e autoridades discutiram saídas necessárias para enfrentar o contencioso tributário

  6. moro inquérito bolsonaro
    Ex ministro da Justiça Sergio Moro e o Presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Wikimedia Commons

    Interferência na PF

    Sergio Moro pede que STF redistribua inquérito contra Bolsonaro

    Relator originário, Celso de Mello se aposentou na última terça e será substituído por indicado do presidente

  7. Levi AGU Bolsonaro LGBTfobia
    José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR

    Direitos LGBTI

    LGBTfobia: após saída de Celso de Mello, AGU tenta restringir criminalização

    AGU pede que STF assente excludentes de ilicitude, para liberdade de expressão e maior para a religiosa

  8. Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Operação Vostok

    Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e irmãos Batista são denunciados ao STJ

    Esquema de corrupção teria ocorrido desde 2003, com vários governadores, trocando propina por isenção fiscal

  9. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

    STF forma maioria para referendar suspensão de habeas corpus a André do Rap

    Seis ministros votaram no sentido de que não é possível soltura imediata diante de ausência de revisão de preventiva

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  10. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    COVID-19

    STJ: todos os presos com liberdade provisória condicionada a fiança devem ser soltos

    Por unanimidade, ministros da 3ª Seção seguiram voto do relator, que teve como fundamento a Recomendação 62/2020 do CNJ

  11. Arbitragem tributária traria decisões mais céleres e permitiria julgamentos sendo feitos por especialistas / Crédito: Fiesp/Ciesp.

    ARBITRAGEM

    Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios

    Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes