Tag

Destaques

Últimas Notícias

  1. Dias Toffoli, icms
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    PLENÁRIO VIRTUAL

    Imunidade de ICMS para exportação não alcança toda cadeia produtiva, decide STF

    Relator, Toffoli entendeu que a imunidade não engloba a compra e venda de componentes e matérias-primas

  2. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, não vê espaço para a flexibilização do teto de gastos. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    ‘O teto de gastos só se sustenta quando tem credibilidade. Não existe jeitinho’

    ‘Debate está na qualidade de gastos, e não em flexibilizar o teto’, diz o secretário do Tesouro, Bruno Funchal

  3. juro do cartão
    Crédito: Isabelle Araujo/Agencia Caixa

    Juros

    Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito

    Projeto, que segue para Câmara, fixa teto de 30% ao ano para instituições financeiras e 35% para fintechs

    ,

  4. Assista

    Casa JOTA: O impacto da pandemia nos departamentos jurídicos

    O debate, nesta sexta-feira, às 17h, terá Gianfranco Cinelli, Luciana Nunes Freire e Eduardo Nogueira

  5. liberdade de expressão limites
    Crédito Pixabay

    Direito

    Quais são os limites da liberdade de expressão?

    ‘A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper

  6. Toffoli pede vista em ADI que questiona estados definirem regras sobre energia na pandemia
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF

    Teto constitucional

    STF: teto constitucional incide sobre cumulação de benefícios diferentes

    Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto

  7. Crédito: Thiago Gomes/Ascom Susipe

    Liberdade

    Audiência de custódia e os limites de incidência

    Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva

  8. Ministério da Justiça
    Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Ministério da Justiça diz que não pode informar dados de investigações a STF

    Pasta argumentou que é necessário salvaguardar o sigilo das informações e negou investigar pessoas específicas

  9. Banco Central do Brasil
    Crédito: Nicolas Camaret/Flickr

    LGPD

    Proteção de dados, due diligence e novos negócios

    A importância da proteção de dados pessoais em operações de M&A e no desenvolvimento de novos negócios

    ,

  10. Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de 1 ano, decide STF
    Crédito: Pixabay

    PLENÁRIO VIRTUAL

    Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano, decide STF

    Por 10 votos a um os ministros definiram a constitucionalidade de um decreto pernambucano e permitiram a cobrança

  11. Propriedade Intelectual

    TRF3 decide que o termo “Botox” é marca e rejeita pedido de anulação de registro

    Para a Corte o termo não se confunde com a substância toxina botulínica, seu principal componente