Tag

Rio de Janeiro

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Tributação estadual

    Direito Tributário: o saldo positivo do Rio de Janeiro em 2019

    Entre os destaques, estão os esforços das instituições para melhorar a relação com os contribuintes

    , ,

  2. Crédito: Pixabay

    ABDF

    Evento no Rio discute exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Debate contará com presidente da ABDF, Gustavo Brigagão, além dos advogados André Martins de Andrade e Fábio Martins de Andrade

  3. Pezão
    Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

    Lava Jato

    Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão

    Segundo Schietti, preventiva não pode ser punição antecipada, mesmo quando evidentes indícios de autoria delitiva

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Constitucional

    STF anula lei fluminense que decretou feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas

    Para ministros, decretação de feriado civil para bancários insere-se na competência privativa da União

  5. Tropa de Choque da Polícia Militar / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Rio de Janeiro

    PSB ingressa com ADPF contra a letalidade policial no Rio de Janeiro

    Mortes registradas de civis em operações e patrulhamentos policiais ‘atingiram a assombrosa marca de 1.402 pessoas

  6. petróleo
    O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Recuperação fiscal

    Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

    Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

  7. gastos com pessoal; STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    STF barra aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro

    Para Corte, houve desvio de finalidade no exercício de poder político, com ‘possibilidades de influência no pleito eleitoral’

  8. petróleo
    O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Violência

    Direitos humanos e a política de segurança do Rio de Janeiro

    Liberdade que o cumprimento do dever legal confere a agentes da lei não é ilimitada

  9. wilson-witzel-conselho-de-contribuintes-rio
    (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    Controvérsia

    Proposta de extinção do conselho de contribuintes do Rio recebe críticas

    Tributaristas apontam inconstitucionalidade; medida precisaria ser aprovada pela Assembleia

  10. metrô
    Artistas se apresentam em vagão de Metrô / Crédito: YouTube

    Liberdade de escolha

    Justiça do Rio de Janeiro veta performances artísticas em vagões de metrô e trens

    Tribunal entendeu que usuários devem ter poder de escolha de assistir ou não apresentações no transporte público

  11. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Penduricalhos

    STF: PGR contesta gratificações de Tribunal de Contas do Rio para conselheiros

    Para a Procuradoria-geral da República, tribunal concede verbas inconstitucionais a conselheiros