Tag
Rio de Janeiro
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Tributação estadual
Direito Tributário: o saldo positivo do Rio de Janeiro em 2019
Entre os destaques, estão os esforços das instituições para melhorar a relação com os contribuintes
-
Crédito: Pixabay ABDF
Evento no Rio discute exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Debate contará com presidente da ABDF, Gustavo Brigagão, além dos advogados André Martins de Andrade e Fábio Martins de Andrade
-
Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Segundo Schietti, preventiva não pode ser punição antecipada, mesmo quando evidentes indícios de autoria delitiva
-
Crédito: Pixabay Direito Constitucional
STF anula lei fluminense que decretou feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas
Para ministros, decretação de feriado civil para bancários insere-se na competência privativa da União
-
Tropa de Choque da Polícia Militar / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Rio de Janeiro
PSB ingressa com ADPF contra a letalidade policial no Rio de Janeiro
Mortes registradas de civis em operações e patrulhamentos policiais ‘atingiram a assombrosa marca de 1.402 pessoas
-
O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil Recuperação fiscal
Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo
Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere
-
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
STF barra aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro
Para Corte, houve desvio de finalidade no exercício de poder político, com ‘possibilidades de influência no pleito eleitoral’
-
O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil Violência
Direitos humanos e a política de segurança do Rio de Janeiro
Liberdade que o cumprimento do dever legal confere a agentes da lei não é ilimitada
-
(Foto: Marcos Corrêa/PR) Controvérsia
Proposta de extinção do conselho de contribuintes do Rio recebe críticas
Tributaristas apontam inconstitucionalidade; medida precisaria ser aprovada pela Assembleia
-
Artistas se apresentam em vagão de Metrô / Crédito: YouTube Liberdade de escolha
Justiça do Rio de Janeiro veta performances artísticas em vagões de metrô e trens
Tribunal entendeu que usuários devem ter poder de escolha de assistir ou não apresentações no transporte público
-
Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil Penduricalhos
STF: PGR contesta gratificações de Tribunal de Contas do Rio para conselheiros
Para a Procuradoria-geral da República, tribunal concede verbas inconstitucionais a conselheiros