Ricardo Lewandowski

Últimas Notícias sobre Ricardo Lewandowski

1. 

   Plenário virtual

   STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

   Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa

   Hyndara Freitas

2. 

   Ministro da Educação

   Lewandowski arquiva pedido de impeachment contra Weintraub

   Ministro aplicou entendimento do STF de que apenas PGR pode denunciar ministro de Estado por crime de responsabilidade

   Hyndara Freitas

3. 

   Supremo

   Rede aciona STF contra portaria do MAPA que ampliou liberação de agrotóxicos

   A ação foi numerada como ADPF 656 e o relator sorteado é o ministro Ricardo Lewandowski

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Interferência e constrangimento

   Toffoli e Lewandowski discutem por decreto de GLO afetar servidores do STF

   ‘Isso não é um constrangimento ao livre funcionamento do Judiciário?’, questionou Lewandowski. ‘Isso é muito grave’, disse

   Ana Pompeu

5. 

   Virada de jurisprudência

   Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’

   Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto

   Redação JOTA

6. 

   Execução de pena

   Lewandowski leva 80 casos de prisão em segunda instância ao plenário do STF

   São habeas corpus em que ele decidiu monocraticamente pela possibilidade de recorrer em liberdade, mas que o MP agravou

   Ana Pompeu

7. 

   STF

   Lewandowski suspende decisão do TCU que determinou retorno de juíza a TRT4

   Magistrada Valdete Severo, do TRT4, havia sido proibida de permanecer em licença remunerada para presidir AJD

   Hyndara Freitas

8. 

   Rito abreviado

   Plenário do STF vai julgar constitucionalidade da ‘MP da Liberdade Econômica’

   Texto está previso para ser votado pela Câmara na próxima semana

   Luiz Orlando Carneiro