Tag
Precatórios
Últimas Notícias sobre Precatórios
-
WikiJOTA
Entenda o que é um precatório e quais as alternativas de regularização
Surgindo de uma ação definitiva, é um reconhecimento de uma dívida do poder público a uma pessoa física ou jurídica
-
Com pedido de liminar
PDT contesta no STF emenda constitucional que mudou regime de pagamento de precatórios
Texto que mudou a regra de atualização do teto de gastos da União é proveniente da chamada PEC dos Precatórios
-
precatórios
A diferença entre interesse público e interesse do Estado
Uso inapropriado do conceito cria descompasso entre o interesse público e a ideia de um Estado Democrático de Direito
-
Precatórios
PEC dos Precatórios: Câmara aprova texto em 1º turno
Ainda faltam destaques e votação em 2º turno
-
precatórios
O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
-
Teto de gastos
PEC 23 não soluciona orçamento nem pagamento de precatórios, mas há alternativas
Proposta do governo apenas realoca o problema e pode gerar ‘bola de neve’ de até R$ 400 bilhões em 10 anos
-
R$ 66,31 bi
Entenda a origem dos precatórios que viraram entrave no Orçamento de 2022
Cerca de 96% desses precatórios foram originados em sentenças proferidas na Justiça Federal e no STF
-
Defesa
União diz que Orçamento não impede que STF suspenda pagamento de precatórios
Pelo menos quatro ações sobre os precatórios do Fundef devidos pela União aos estados estão em julgamento no Supremo