PIS

Últimas Notícias sobre PIS

1. 

   Imposto sobre lucro

   Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

   Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciais

   Jamile Racanicci

2. 

   Direito Tributário

   Solução de Consulta Cosit 13/2018 desrespeita o Supremo e a legislação

   Publicação da Receita tem causado grande insatisfação na comunidade jurídica, manifestada em artigos e declarações à imprensa

   Igor Mauler Santiago

3. 

   Artigo

   Receita afronta decisão do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

   Conclusões dispostas na Solução de Consulta estão flagrantemente equivocadas, desprovidas de razoabilidade

   Flávio Augusto Dumont Prado, Frederico Pereira Rodrigues da Cunha

4. 

   Pacificação

   Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

   Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN

   Guilherme Mendes

5. 

   Direito Tributário

   Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim

   Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

6. 

   STF

   Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e CSLL

   Tribunais ampliam efeitos da decisão tomada pelo STF em 2017

   William Roberto Crestani, Gabriela de Souza Conca

7. 

   Prejudicada

   ADC 18, sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, deve ser arquivada

   Relator, ministro Celso de Mello, afirmou que caso já foi julgado pelo tribunal em repercussão geral

   Livia Scocuglia

8. 

   Carf

   Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno

   Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes

   Jamile Racanicci, Guilherme Mendes