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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. Crédito: Pixabay

    Evento no RJ

    Seminário da ABDF debate ‘atualidades tributárias de 2018’

    Evento será no dia 10 de dezembro, no Rio de Janeiro

  2. ICMS
    Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos de PIS e Cofins em relação aos serviços

    Conceito de insumos na aquisição de serviços

  3. imposto de exportação de petróleo
    Crédito: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

    Julgamento administrativo

    Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

    Processos dizem respeito a contratos de afretamento de embarcações e plataformas. Casos serão julgados só em 2019

  4. jorge-rachid-secretario-receita-federal-insumos
    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Gustavo Raniere/MF)

    Imposto sobre lucro

    Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

    Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciais

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Solução de Consulta Cosit 13/2018 desrespeita o Supremo e a legislação

    Publicação da Receita tem causado grande insatisfação na comunidade jurídica, manifestada em artigos e declarações à imprensa

  6. Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Artigo

    Receita afronta decisão do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

    Conclusões dispostas na Solução de Consulta estão flagrantemente equivocadas, desprovidas de razoabilidade

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  7. liquidação antecipada da garantia
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Pacificação

    Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

    Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN

  8. coronavírus, atividade-fim-Honorários
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Após STF, advogados defendem créditos fiscais por terceirização de atividade-fim

    Profissionais defendem que Receita considera mão-de-obra terceirizada na atividade-meio como insumo para PIS/Cofins