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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    desempate pró-contribuinte

    Carf afasta exigência de Cebas no recolhimento de PIS sobre folha

    Prevaleceu entendimento de que decisões do STF sobre tema afastam exigência da certificação, se observados requisitos do CTN

  2. modulação dos efeitos
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    por analogia

    Decisões do STF sinalizam inconstitucionalidade do PIS e da Cofins sobre a Selic

    Pelas decisões, a Selic não se enquadra no conceito de receita para fins de incidência de PIS e Cofins

  3. Nova York / Crédito: Unsplash

    Coluna Carf

    Empregados expatriados e pagamentos ao exterior

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  4. fiscais
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    Women in Tax Brazil

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  5. Receita Federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    direito tributário

    Quando o IRPJ e a CSLL devem incidir sobre créditos tributários?

    Posição da Receita Federal é temerária, pois permite tributação sobre hipóteses de incidência sem fundamento

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  6. pis/cofins
    Crédito: Francisco Gonzalez/Impostômetro

    wikijota

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    Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário

  7. Crédito: Unsplash

    Contribuição ao PIS

    TRF1: matriz pode requerer restituição ou compensação de indébitos de filiais

    União pediu a exclusão do crédito em favor da filial de loja de azulejos, alegando ser somente a matriz parte na execução

  8. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Crédito: pixabay

    RE 1124753 

    STF julga a partir de 20 de agosto se revogação da Lei do Bem é tema constitucional

    Processo envolve a revogação antecipada da Lei do Bem, voltada a empresas de tecnologia