PIS

Últimas Notícias sobre PIS

1. 

   LGPD

   Gastos com LGPD geram créditos de PIS e Cofins, defendem especialistas

   Para tributaristas, gastos são essenciais. Jurisprudência sobre o tema ainda é escassa

   Mariana Branco

2. 

   INSEGURANÇA JURÍDICA

   Modulação no STF gera corrida por exclusão do ISS do PIS/Cofins

   Esperando entendimento similar ao ICMS no PIS/Cofins, empresas buscam garantir restituição dos últimos 5 anos

   Cristiane Bonfanti

3. 

   TRF5

   Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins

   Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo

   Cristiane Bonfanti

4. 

   PL 2337/21

   Reforma do IR: substitutivo prevê revogação de benefícios fiscais e isenções

   Substitutivo acaba com benefícios à indústria farmacêutica e deduções ao Programa de Alimentação do Trabalhador

   Fernanda Valente

5. 

   Pandemia

   Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia

   Empresas não conseguiram apurar créditos sobre itens como álcool em gel, máscaras e luvas

   Flávia Maia

6. 

   RE 574.706

   Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins

   Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins

   Flávia Maia

7. 

   contas públicas

   Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 120,1 bi em 21, aponta IFI

   Instituição Fiscal Independente traça cenários para estimar impactos sobre julgamento da ‘tese do século’

   Flávia Maia, Guilherme Pimenta

8. 

   Casa JOTA

   ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos

   Debate será nesta quinta (20), às 11h, com Tathiane Piscitelli, Manoel Tavares e Igor Mauler Santiago

   Redação JOTA