PGR

Últimas Notícias sobre PGR

1. 

   Ofensiva

   Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede ação da PGR contra decreto de armas

   Órgão do MPF vê como inconstitucional flexibilização das regras por Bolsonaro

   Redação JOTA

2. 

   Novo governo

   PGR quer saber se MP de Bolsonaro extinguiu ou não o Consea

   MP destaca que conselho é responsável pela formulação e implementação de ações para direito humano à alimentação

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Urgência

   PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda

   Dodge quer que todas as pessoas, e não somente aposentados, usufruam de isenção

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Judiciário

   Em posse no Ministério da Defesa, Bolsonaro evoca relação com STF e PGR

   Presidente do STF, Dias Toffoli compareceu à posse do general e ex-assessor Fernando Azevedo

   Jamile Racanicci

5. 

   Lei fluminense

   STF: PGR é contra lei de prestação de informações por empresas telefônicas

   Lei do RJ obriga empresas a informarem dados dos técnicos que vão prestar serviços em casas

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   ADI

   PGR apoia ação do PT contra medidas executórias como apreensão de passaporte e CNH

   Em parecer encaminhado ao STF, a PGR se posiciona a favor da ação que impugna dispositivos do novo CPC

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   PGR vs AGU

   OAB-DF critica ação da PGR contra pagamento de sucumbência a advogados públicos

   Ordem afirma que honorários de sucumbência pagos a advogados públicos não geram impactos aos cofres públicos

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Disputa

   PGR questiona pagamento de sucumbência a advogados e procuradores da União

   Dodge defende inconstitucionalidade e afirma que executados e recolhidos por ente público, são receita pública

   Redação JOTA