PGFN

Últimas Notícias sobre PGFN

1. 

   CARÁTER EXCEPCIONAL

   União divulga regras para negociação de dívidas por conta da pandemia

   Portaria permite parcelamento em até 133 meses e até 100% de desconto em multas e juros

   Flávia Maia

2. 

   STF

   União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF

   Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988

   Alexandre Leoratti

3. 

   EFEITOS COVID-19

   Tributaristas defendem segunda onda de auxílios fiscais para ajudar empresas

   Especialistas acreditam que segunda onda deve vir com a extensão da prorrogação já dada e instituição de Refis

   Flávia Maia

4. 

   PGFN

   Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional

   Novo PGFN, Soriano atuou como substituto de Levi e Da Soller e é descrito como experiente

   Jamile Racanicci

5. 

   Isenção fiscal

   STF publica acórdão sobre imunidade tributária a filantrópicas

   Com a publicação, União recalculou impacto anual da decisão nos cofres públicos, que passou a ser de R$ 5,9 bilhões

   Ana Pompeu

6. 

   COVID-19

   Empresas vão à Justiça pedir a liberação de valores bloqueados via BacenJud

   Companhias alegam que o bloqueio é prejudicial no cenário de crise gerado pela Covid-19

   Flávia Maia

7. 

   Acordos fiscais

   Limitação da responsabilidade de agentes públicos nos acordos fiscais

   Reflexões sobre o art. 29 da Lei nº 13.988/2020

   Pedro de Hollanda Dionisio, Renato Toledo Cabral Junior

8. 

   Coronavírus

   Governo prorroga prazos de vencimento de programas de parcelamento

   Adiamento serve para os parcelamentos ordinários e especiais da Receita e PGFN, mas não abrange o Simples

   Alexandre Leoratti