PGFN

Últimas Notícias sobre PGFN

1. 

   Tributação

   Parcelamento e transação tributária: IGR e a situação fiscal em tempos de Covid-19

   Os estímulos de autorregularização, conformidade fiscal, redução da litigiosidade e adequação de cobrança

   Eduardo Muniz M. Cavalcanti

2. 

   36 NOVOS TEMAS

   Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN

   Entre os temas dos processos estão a substituição de depósitos judiciais e a prorrogação de tributos

   Flávia Maia

3. 

   ASSESSORIA JURÍDICA

   Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN

   Interlocutores apontam a subprocuradora Ana Paula Bittencourt como possível sucessora à frente da PGFN

   Flávia Maia, Jamile Racanicci

4. 

   Combate à pandemia

   Empréstimo compulsório para o combate ao coronavírus

   Possíveis inconstitucionalidades do PLP 34/2020

   Gustavo Caldas, Adriano Chiari da Silva, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior

5. 

   Fim do voto de qualidade

   ‘Não conheço sistema no mundo em que julgadores dos contribuintes decidam’

   Análise é de Sérgio André Rocha, que participou de webinar do JOTA e Insper sobre o fim do voto de qualidade no Carf

   Alexandre Leoratti

6. 

   Comércio exterior

   Taxa Siscomex: aumento é inconstitucional, diz STF em repercussão geral

   Valor por Declaração de Importação subiu de R$ 30 para R$ 185 em 2011, aumento superior a 500%

   Jamile Racanicci

7. 

   Demandas tributárias

   Procuradoria da Fazenda cria grupo para monitorar ações sobre coronavírus

   Segundo a PGFN, mais de 100 ações judiciais versam sobre tributação e coronavírus

   Jamile Racanicci

8. 

   Dívida Ativa

   Parcelamento Simplificado: PGFN adia aumento da parcela mínima para 2021

   Dívidas de até R$ 1 milhão que nunca foram parceladas antes podem ser pagas em até 60 parcelas

   Jamile Racanicci