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Pedido de Vista
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Pedido de VISTA
Depois de votar, Moraes pede vista de processo sobre vantagens a membros do MP
Maioria dos ministros havia votado para declarar inconstitucional uma norma que permite a incorporação de vantagens pessoais
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Justiça Eleitoral
TSE impõe prazo de 30 dias para devolução de pedido de vista
Prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Depois, autos serão liberados para análise dos demais ministros
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STF
O que muda no STF com a nova regra para devolução de vista?
Uma análise das implicações práticas e políticas da proposta estudada pelos ministros
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Supremo
Ministros do STF usam pedidos de vista para obstruir decisões da Corte?
Novas evidências sugerem que sim
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Controle Público
Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado
Mudança regimental do TCU explicita uma faceta promissora da Corte de Contas
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Celeridade
Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno
Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento
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ADI 1.764
STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado
Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado
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Corte Especial
Processos com vista devem voltar em 60 dias à pauta do STJ, diz Noronha
A partir de dezembro, processos com prazo vencido serão pautados automaticamente na Corte Especial