O Supremo Tribunal Federal (STF) muito mudou em 21 anos – da composição atual. Apenas os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio já haviam tomado posse na época. Entretanto, há algo em comum entre a corte de 1998 e a de 2019: nos dois anos, foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.764, […]
ADI 1.764
STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado
Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado
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