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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Direitos fundamentais
STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise
Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento
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Pandemia
STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI
Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde
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Acompanhe
STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 08/04/2021
Em pauta: ação que questiona a proibição de realização de cultos e missas presenciais em razão da pandemia da Covid-19
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Economia
Século XXI, novos desafios, novos instrumentos
O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)
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Covid-19
O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
Nunes Marques desprezou não só a ordem legal, mas todas as recomendações dos especialistas em saúde pública
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QUARENTENA
Risco de aglomeração na Páscoa mantém restrições por todo o país
Alguns estados reabriram comércio e retomara as aulas, mas maioria manteve toque de recolher e outras restrições
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Direito à vida
Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde
Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19
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Xadrez político
Para Mandetta, candidatura para confrontar Lula e Bolsonaro deve vir de consenso
Ex-ministro fala em união para terceira via nas eleições e enxerga cinismo se presidente se imunizar nesta semana