STF pode rever tese fixada pelo TST sobre estabilidade à gestante
Corte trabalhista restringiu aplicabilidade de dispositivo constitucional, de forma contrária ao Supremo
Luiz Carlos Santos Junior
Últimas Notícias sobre
-
CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Estado de Direito
Afinal, as CPIs podem convocar chefes do Poder Executivo?
Da possível afronta aos princípios do pacto federativo e da separação dos poderes
-
Crédito: Unsplash Democracia
O Brasil pode ser indenizado por danos morais?
Da violação à imagem institucional do país perante a comunidade internacional
-
Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito à vida
Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos
Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19
-
Crédito: Agência Brasil Direito à vida
Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde
Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19
