Liberdade de expressão
Aras representa contra Conrado Hübner na USP por críticas à sua atuação
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Direito e Cultura
Women in Tax Brazil
Direitos fundamentais
Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento
Foi concluído na quinta-feira (8/4) o julgamento, iniciado no dia anterior, da ADPF 811 aforada pelo PSD contra o Decreto n. 65.563/2021, do estado de São Paulo, que vedou a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo. Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação. […]
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