Opinião & Análise

Direitos fundamentais

STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise

Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento

nunes marques responsabilização em terceirizações
Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Foi concluído na quinta-feira (8/4) o julgamento, iniciado no dia anterior, da ADPF 811 aforada pelo PSD contra o Decreto n. 65.563/2021, do estado de São Paulo, que vedou a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo.  Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação. […]

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