violência contra a mulher
Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica
violência contra a mulher
Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Direitos fundamentais
Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento
Foi concluído na quinta-feira (8/4) o julgamento, iniciado no dia anterior, da ADPF 811 aforada pelo PSD contra o Decreto n. 65.563/2021, do estado de São Paulo, que vedou a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo. Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação. […]
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