O devido processo administrativo tributário: Modelo experimental de arbitragem
Para que seja bem-sucedido, modelo deverá conquistar pela eficiência

Para que seja bem-sucedido, modelo deverá conquistar pela eficiência
Tributário
Questões organizacionais deveriam caber a cada ente federativo para adequar o processo às realidades locais
Tributário
Normas reguladas por Lei Complementar garantem preceitos constitucionais, ou seja, princípios e regras mínimos
mercado verde
O banco de fomento lançou em março chamada pública para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário
mercado de crédito
Modelo das IGGs é capaz de facilitar e otimizar a constituição, gestão e compartilhamento de garantias
Finanças sustentáveis
Brasil poderá ter importantes aliados para o cumprimento das suas metas de redução de emissões
ICMS na base do PIS/Cofins
Ainda há tempo para fazer a escolha certa e salvar o nosso legado constitucional
Economia
O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)
Lei de Responsabilidade Fiscal
Não será pela alquimia contábil, e sim pela transparência fiscal, que país poderá sair da crise
Jazz
Guitarrista italiano é o preferido de Pat Metheny
Eleições 2022
Jorge Viana (PT), Alan Rick (União Brasil) e Márcia Bittar (PL) são alguns dos nomes que estão na disputa
Meio Ambiente
Em seu voto, o relator destacou a "gravidade da situação ambiental" e "a aversão à temática manifestada pela União"
Supremo
A maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes
educação
Novidades fortalecem ação afirmativa não só na própria universidade, mas em todo o país
Administração pública
A transparência dos procedimentos em seu detalhe poderá impedir a ocorrência de irregularidades?
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Ex-presidente e candidato
Eleições 2022
Proteção digital
Segurança cibernética
Observatório do TIT
Danos morais
Direitos humanos
Direitos Humanos
Controvérsia
Supremo
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei