Tag
MP
Últimas Notícias sobre MP
-
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa ao chegar no Congresso, sobre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado citar o seu nome na delação premiada (Antonio Cruz/Agência Brasil) Michel Temer
Excelentíssimo Senhor Presidente – Renan manda carta a Temer sugerindo MP
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao presidente Michel Temer sugerindo formalmente a edição de uma Medida Provisória que assegure o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Os recursos para o custeio do FIES constam do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/16, que espera por votação dos deputados […]
-
Corrupção
Promotores e procuradores criam associação de combate à corrupção
Mais de 60 membros dos Ministérios Públicos da União, dos Estados e dos Tribunais de Contas se reuniram para fundar a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Combate à Corrupção (AMPCOC). Num evento realizado em São Paulo nesta sexta-feira (26/08) foi eleita a diretoria da associação, que terá como presidente o procurador de Justiça […]
-
Foto: CNMP CNMP
Nova política de comunicação do MP limita à assessoria contato com a imprensa
Novas regras foram aprovadas por unanimidade. ANPR recorreu, apresentando contradições
-
Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008) STF
Entidades jurídicas entregam manifesto ao STF contra PLS que altera lei de abuso de autoridade
PLS é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
-
Senado
Entidades jurídicas: não votar recomposição salarial foi “retaliação”
Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público diz representar mais de 40 mil magistrados e membros do MP
-
MP
Primeiro ato de Michel Temer pode sofrer modificações
Medida Provisória que trata da nova organização da Presidência pode passar por atualizações
-
Crédito: Pixabay MP
Fiscalização judicial do princípio da obrigatoriedade penal e sua prática acrítica: pode ser diferente
Art. 28 do CPP continua sendo invocado – e aplicado – em todo território nacional acriticamente
