Tag

Meio Ambiente

Últimas Notícias sobre Meio Ambiente

  1. pauta verde STF ao vivo
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Constituição, Empresa e Mercado

    O meio ambiente ‘nas mãos’ do STF

    Mais do que a última palavra, os julgamentos do próximo dia 30 podem ser a última oportunidade

  2. desastres ambientais
    Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina, após a chuva que castigou Petrópolis, na região serrana fluminense / Crédito: Tania Rêgo/Agência Brasil

    Meio Ambiente

    Eleições 2022 e desastres ambientais

    Como serão apresentados os planos de governos para o meio ambiente?

  3. justiça climática
    Crédito: Pexels

    LACLIMA

    A injustiça climática no contexto de enfraquecimento da democracia participativa

    Não há justiça climática efetiva sem participação popular e transparência pública

    , ,

  4. regulação ambiental, pessoa jurídica
    Crédito: Pixabay

    meio ambiente

    Desregulação e os riscos do vazio regulatório

    O recente julgamento do STF sobre a revogação da Resolução 500/2020 do Conama

  5. desmatamento
    Crédito: Unsplash

    agronegócio

    A normatização global contra o desmatamento ilegal

    Agronegócio brasileiro deve unir esforços e divulgar as boas práticas de projetos e negócios do setor

    , ,

  6. áreas naturais
    Crédito: Unsplash

    Áreas de Preservação Permanente

    Nova regulação sobre APPs inova ao expressar autonomia de municípios

    Lei 14.285/2021 reforça o entendimento de que questões ambientais devem ter resolução local

    , ,

  7. Lei 14.285/21
    Parque Ecológico do Tietê, em São Paulo. Crédito: Wikimedia Commons

    meio ambiente

    Matas ciliares em áreas urbanas consolidadas à luz da Lei 14.285/21

    Texto inverte lógica da norma geral como patamar mínimo de proteção e servirá à regularização de ocupações ilegais

  8. Lei 14.285/21
    Parque Ecológico do Tietê, em São Paulo. Crédito: Wikimedia Commons

    meio ambiente

    Inconstitucional, Lei 14.285/21 fragiliza proteção de APPs em área urbana consolidada

    Texto estabelece faixas marginais de cursos d’água em tamanhos menores que patamares do Código Florestal