Nicolao Dino

Subprocurador-Geral da República. Membro da Câmara de Meio Ambiente do MPF. Professor de Direito Administrativo e Direito Ambiental da Faculdade de Direito da UnB. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro

Cooperação e parâmetros para [in]segurança jurídica

Acordo de leniência sem participação do MPF traz risco de insegurança jurídica

créditos:pexels

Últimas Notícias sobre

  1. Tocantins TO 02 09 2019/ Foto: Fernando Alves/Governo de Tocantins

    Sociobiodiversidade

    Amazônia em agonia

    É preciso seguir o tripé do desenvolvimento sustentável: proteção do ambiente, crescimento econômico e equidade social no acesso aos bens ambientais

  2. Câmara
    Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    PL 7448/2017: freios e contrapesos em xeque

    Não se pode confundir o papel de julgador com o de gestor

  3. Operação Greenfield
    Operação Greenfield Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Colaboração premiada em pauta

    Delegado de Polícia não pode realizar juízo de valor jurídico-penal determinante sobre fatos ou provas no bojo da investigação

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão